No país, 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos

É a estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), feita às vésperas de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 18 anos de vigência. Quase 70% deles são instituições não-governamentais que dependem de trabalho voluntário e doações de pessoas físicas e jurídicas.

O Ipea realizou, em 2003, estudo nacional sobre a situação dos abrigos. Foram avaliadas 589 instituições que receberam recursos do governo federal. O resultado mostra que o principal motivo do abrigamento de crianças e adolescentes é a pobreza, o que contraria o ECA, que é claro ao determinar que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

Maus-tratos, abandono, violência física e sexual são outros motivos que levam à institucionalização das crianças e adolescentes.

"Apesar de o ECA determinar que a medida de abrigo deve ser excepcional e provisória, a pesquisa do IPEA mostra que mais da metade das crianças e adolescentes pesquisados (52,6%) vivia nas instituições há mais de dois anos. Entre elas, 32,9% estavam nos abrigos por um período entre dois e cinco anos. 13,3% estava entre seis e 10 anos e 6,4% estavam abrigados há mais de 10 anos.

Segundo a autora da pesquisa, Enid Rocha, insegurança, agressividade, angústia e autodesvalorização são algumas características constatadas nas crianças abrigadas. Quando prolongado, o abrigamento ainda acarreta perdas para o desenvolvimento psicossocial da criança, principalmente na sua capacidade de construir vínculos positivos com outras pessoas.

- O indivíduo começa a se apegar com facilidade às pessoas que lhe dão atenção, ou pode evitar as relações pessoais por temer ser abandonado novamente - explica a pesquisadora. - As seqüelas serão tanto maiores quanto mais longo for o período de institucionalização.

Todas as conseqüências apresentadas mostram o equívoco da sociedade em acreditar que a criança abrigada está bem porque, ao contrário de muitas outras, não está nas ruas.

Além do abandono, elas têm que conviver com o preconceito. O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, Francisco Oliveira Neto, ressalta que a sociedade tem dificuldade de diferenciar a criança abrigada do adolescente infrator internado em unidades de ressocialização.



Fonte: O Globo.