E em nosso quinhão de planeta...

Projetos de lei revelam a falta de bom senso - ou o bom humor - dos políticos do Brasil (por Clarisse Ferreira e Aline da Hora):

Não há limites. Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor e 18 mil projetos em trâmite, normas curiosas não faltam no Legislativo nacional. São projetos de lei que beiram o absurdo.

Boa parte dos projetos bizarros nasce da tendência à excessiva criação de leis. O novo Código de Trânsito Brasileiro, por exemplo, determina a obrigatoriedade de exame de teor alcoólico em motoristas mortos em acidentes. O objetivo é comprovar se o falecido teve culpa no desastre e, assim, definir punições para quem se negar a realizar o exame. Ou seja, o morto que se esquivar, pode ser “multado” e ter “suspenso” o direito de dirigir.

Os projetos mais estranhos, normalmente, são aprovados em municípios, graças à maioria nas câmaras de vereadores com, no máximo, 55 parlamentares. Nelas acontecem todo tipo de bizarrice, sobretudo nas pequenas cidades.

Em Joinville, Santa Catarina, o presidente da Câmara de Vereadores, Hercílio Rorhbacher (PSDB), preocupado com os ataques de cachorros na rua, chegou a propor o emplacamento de animais domésticos. Os bichos seriam obrigados a andar com uma placa com informações sobre os donos. Em Barra do Garças, no Mato Grosso, o ex-prefeito Valdon Bojão (PFL) criou uma reserva para pouso de OVNIs, com cinco hectares, na Serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. A deputada Odete de Jesus (PPB) de Florianópolis quer que freqüentadores de motéis preencham fichas de cadastro na entrada. O objetivo é combater a prostituição, sexo com menores e "defender a família". O vereador D.J. Machado (PPB), também de Florianópolis, sugeriu aos taxistas recolherem as impressões digitais dos passageiros. Seria uma forma de identificar os criminosos em caso de assalto. O projeto foi rejeitado.

Os casos se passam em todas as regiões do país. Criatividade é o que não falta. Em Teresina, no Piauí, um vereador queria cemitério com direito a forno crematório para animais. No Ceará, em Quixeramobim, um vereador, preocupado com o atropelamento de animais, propôs que os rabos de ovinos, bovinos e caprinos fossem pintados de amarelo fosforescente. Nem chegou a ser votado.

Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o vereador Ony Lacerda (PDT) propôs a lei do silêncio para animais. O dono do cachorro que latisse após às 22h acabaria multado. Proprietários de animais chegaram a fazer passeatas pela cidade e o projeto foi arquivado.

Na área da educação, deputados federais querem que escolas públicas ofereçam, além de conhecimento, consultas médicas. Nos últimos cinco anos, foram apresentados à Câmara dos Deputados mais de 700 projetos de lei relacionados à educação no Brasil. Em sua maioria, as propostas visam acrescentar profissionais ao quadro de funcionários, incluir medidas de segurança e modificações no currículo escolar. O deputado Carlos Nader (PL-RJ) é um dos recordistas em apresentação de projetos de lei. Só em 2004, ele apresentou mais de 200 propostas. Pelo menos cinco eram relacionadas ao ensino e às escolas do país. O parlamentar pretende tornar obrigatória a presença de psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e oftalmologistas em todas as escolas públicas. Além de determinar o uso de sistemas eletrônicos de vigilância e a construção de quadras poliesportivas.

Alguns projetos de lei foram vencidos pelo bom senso. Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas não foi sancionada pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Em 1999, em Juiz de Fora, Minas Gerais, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. Em 1997, preocupado com os baixos índices de natalidade em Bocaiúvas do Sul, no Paraná, cidadezinha de nove mil habitantes, o prefeito Élcio Berti (PFL) proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura recebia menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois.

Fonte: http://www.iesb.br/grad/jornalismo/na_pratica/noticias_detalhes.asp?id_artigo=996