Victor Michels

Começou

2009-11-05T10:44:00.003-02:00

Começou a campanha às eleições da OAB...

Dizem que a natureza da OAB é "sui generis" por ter, supostamente, missão constitucional, nos termos do art. 133, CF88, conforme várias decisões editadas a respeito.

Primeiramente, a missão constitucional é do ADVOGADO, não da OAB. Basta ler a Constituição.

Além do mais, SE a OAB cumprisse a sua missão LEGAL (infa constitucional), aplicaria vários dispositivos legais à sua realidade.

Uso da "máquina pública" não é uma delas. Senão vejamos o e-mail recebido hoje mesmo pelo destinatário "Chapa XI de Agosto" .

Caso vocês não tenham percebido, preclaros, o remetente é "Chapa XI de Agosto" e o endereço de e-mail é não responda@OABPR.ORG.BR...

Ueras buelas, e como se vê do "folder" mandado (acima, em print screen básico. clique para ampliar...), ainda tiveram a cara dura de dizer que não tiveram acesso ao banco de dados...

Bem, se não tiveram acesso, como eu recebi? A lógica faz com que seja claro o uso de dito banco de dados, ainda mais porque o e-mail PARTIU DE DENTRO DA OAB, COMO SE FOSSE A PARTIR DA CHAPA XI DE AGOSTO.

E se é esse o respeito às leis e à Constituição que a OAB prega, estamos todos perdidos mesmo...

E a plebe rude continua mandando bronca, pra quem quiser prestar atenção.

Como diria o Datena: "Me ajuda aí!!!"

Guerra Khan

2009-10-22T23:06:00.003-02:00

Excelente jogo gratuito, online, não precisando, pois, fazer download de nada. Diversão garantida (pros apreciadores do gênero, claro...)

Clique no link abaixo. Para participar, basta o registro.

Sobre o câncer

2009-09-06T19:27:00.004-03:00

Não é fácil ser amigo, pai, marido, advogado e, há quase um ano, ajudante geral e auxiliar de enfermagem amador.

Mais difícil ainda é ver quem você ama, cheia de vida, tendo que pedir até pra ir ao banheiro de vez em quando, e chorar por causa disto, e me pedir desculpas, sendo que faria tudo isso até em circunstâncias normais. Que dirá quando é realmente necessário...

Mas Deus é bom e misericordioso, e isso vai acabar um dia, mesmo tendo voltado a "coisa".

Ah, dia 09/09 são 10 anos de casamento... Pra quem apostava que não iria durar 6 meses, até que estasmos rendendo um bom caldo, hein? rs

Robinho fora...

2009-09-06T19:22:00.003-03:00

Estou vendo na TV que o Robinho foi cortado.

Quem está comendo a bola e poderia ir, tranquilamente, pro lugar dele? Diego Souza.

Claro, como bom palmeirense: só pra próxima partida, já que ele está suspenso pelo terceiro cartão, né?

Sei lá o que acontece - mas acontece - que jogador atuando aqui no BR quando é convocado não volta a jogar o que jogava...

Comenda a Mara Carfagna...

2009-02-06T21:46:00.002-02:00

Tá certo que a vontade do Planalto seria dar um "comendo" à deputada...

Mas que saiu no Diário Oficial, saiu...

DECRETO S/Nº, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU 06.02.2009) Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, a Deputada MARA CARFAGNA, Ministra para a Igualdade de Oportunidades da República Italiana. (fonte: Newsletter Jurídica IOB nº 2.125) Mara Carfagna, A Musa Deputada de Berlusconi.

Esta é a italiana que provocou a maior confusão na vida familiar de Silvio Berlusconi, primeiro ministro da Itália. Silvio, que também é dono de uma rede italiana de TV, durante uma entrevista, declarou à Mara, que “se não fosse casado, casaria imediatamente com ela” e finalizou:”Com você iria a qualquer lugar”. Pagou a lingua. A esposa dele, Verônica, logicamente não gostou nadinha do que viu e ouviu e chutou o pau da barraca. Fez o galã dos anos 40 se desculpar publicamente a ela. Pianinho, ele atendeu.

Mara Carfagna é uma showgirl e deputada, ficou em sexto lugar em um concurso Miss Itália e foi apresentadora de vários programas de TV, entre eles o famoso “Domenica” da RAI. Agora exerce os seus direitos políticos.

http://www.94fm.com.br/mara_carfagna_musa_deputada_de_berlusconi

PS: as outras fotinhas da deputada, ainda que disponíveis, não são aqui publicáveis. Tenho filha pequena, ueras buelas!

Polêmica!!!

2009-02-06T17:15:00.005-02:00

Desde 2005, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) definiu como "ocupação" a categoria "profissionais do sexo".

http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5198

5198 :: Profissionais do sexo

	5198-05 -		Profissional do sexo - Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida ,Prostituta , Trabalhador do sexo

Descrição sumária

Buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes ;participam em ações educativas no campo da sexualidade. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidades da profissão.

Quem dera fosse "minimizar as vulnerabilidades" de clientes e dos profissionais! Como o sol tá bem tapadinho pela peneira da "moral e dos bons costumes", perde-se grande oportunidade para, finalmente, regularizar a mais antiga profissão do mundo, como muitos decantam.

CNPJ individual, exames de saúde e local fixo visando expedição de alvará de funcionamento, recolhimento de ISSQN... Quantas oportunidades a Prefeitura não está perdendo por conta da "moral e bons costumes" para regularizar a situação da categoria?

O MTE já reconheceu a categoria, por força de entendimento anterior da OIT (v. abaixo). Os moradores da Zona 2 reclamam há 300 anos da presença ostensiva - dia ou noite - de representantes da categoria.

O problema é que, por mais "engraçado" que possa parecer, cabe, em tese, a regularização da atividade. Seja em Maringá, seja em qualquer outra cidade.

Tá... não se vai fazer isso por aqui e perder as chances com os cidadãos de bem de Maringá... Como se os mesmos cidadãos de bem não preferissem que a atividade fosse regulamentada, a fim de, pelo menos, acabar com a situação tricentenária da Zona 2...

Polêmica? Sei lá... Tava com isso na cabeça já há algum tempo e decidi postar. Pronto.

http://www.mte.gov.br/noticias/conteudo/8364.asp

Nota à imprensa – Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Brasília, 04/05/2005 - Nas últimas semanas, reportagens e notas na imprensa fizeram referência à presença na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, da ocupação de profissional do sexo, como se o Ministério, por decisão política, estivesse estimulando ou oficializando tal ocupação. Parlamentares chegaram a tentar relacionar o fato com posições políticas, o que não cabe, por se tratar de trabalho técnico, por sinal concluído e publicado ainda no governo anterior. Em razão dessas ilações, cabe o seguinte esclarecimento:

Classificação Brasileira De Ocupações – CBO

A nomenclatura CBO-2002 foi elaborada a partir do padrão da Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO-88, sigla em espanhol e ISCO-88, sigla em inglês), elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil é signatário da classificação internacional.

Dentre os vários usuários da CBO, podemos citar o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social, que associam a ocupação exercida à incidência de doenças, entre outros usos. Por exemplo, interessa ao Ministério da Saúde identificar e quantificar os profissionais do sexo e trabalhar junto a suas associações nas campanhas de informação sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Os resultados obtidos nas campanhas de informação sobre AIDS fez do Brasil referência mundial de sucesso no controle da doença A existência de um código e a organização desses profissionais facilita tanto o trabalho dos ministérios como potencializa a eficácia dos programas de disseminação de informações.

Tendo em vista os recentes questionamentos envolvendo a família ocupacional 5198 - Profissionais do Sexo, comunicamos que o MTE estará realizando convalidações/revisões, para esta e outras famílias ocupacionais representadas no documento CBO, visando à implementação de ajustes que, eventualmente, se fizerem necessários.

Nardoni e Jatobá: presos políticos?

2009-02-06T15:27:00.005-02:00

Caso eles saiam da cadeia - e não se lhes seja aprovada a pena de morte -, eles conseguirão facilmente asilo político. Ainda mais na Itália, depois do caso Cesare.

"Porque", me perguntas... Respondo-lhes:

Recentíssima decisão do STF (está no noticiário atualmente), dá direito de liberdade até trânsito em julgado de decisão penal condenatória. Correto o entendimento, ante o texto constitucional.

NO ENTANTO, O MESMO STF ao decidir, em sede liminar, pedido de liberdade de alexandre nardoni e Ana Jatobá, negou o pedido, tendo em vista que (verbis): "... 3. O clamor público ou a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça, como bem lembrou o ilustre representante do Parquet Federal, não são motivos, por si sós, aptos à decretação da prisão preventiva sob o pálio da garantia da ordem pública; todavia, se esses fundamentos estiverem aliados à gravidade concreta do delito, perceptível pela forma como foi conduzido e realizado, então estará mais do que satisfeita a exigência legal. Esta 5a. Turma, em inúmeros julgados, secundando orientação do Pretório Excelso, tem ressaltado que a periculosidade do agente encontra-se ínsita na própria ação criminosa praticada em face da grande repercussão social de que se reveste o seu comportamento. Não se trata, frise-se, de presumir a periculosidade do agente a partir de meras ilações, conjecturas desprovidas de base empírica concreta, que conforme antes destacado não se admite, pelo contrário, no caso, a periculosidade decorre da forma como o crime foi praticado (modus operandi) (HC 100.267/SE, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJU 18.08.08). " (in http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=144&dataPublicacaoDj=05/08/2008&numProcesso=95344&siglaClasse=HC&codRecurso=0&tipoJulgamento=MC&codCapitulo=6&numMateria=103&codMateria=10)

STF - HC 96524, decisão de 11-11-2008, Rel. Min. Joaquim Barbosa.

É O MAIOR CASO DE PREJULGAMENTO QUE TENHO CONHECIMENTO NA HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO!!!

E mais! Alguém com conhecimento de direito já se perguntou quem poderia julgar o casal Nardoni, diante do que diz o CPP? Diz o art. 427, CPP (grifos meus):

Art. 427. Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas.

QUEM HÁ DE JULGAR OS NARDONI COM IMPARCIALIDADE GRAÇAS À COBERTURA MONSTRUOSA QUE FOI FEITA DO CASO, APONTANDO-OS DESDE SEMPRE COMO OS AUTORES DO CRIME E MANTENDO-OS PRESOS NO MAIOR CASO DE PREJULGAMENTO QUE CONHEÇO???

Não defendo bandido, mas que a lei seja a mesma para todos ("todos são iguais perante a lei"), inclusive como diz a Constituição.

Ou alguém acha que o Pimenta Neves não é culpado da morte da ex???

Para Ajudar SC, procure a Defesa Civil de sua Cidade

2008-11-30T12:16:00.002-02:00

Do G1, com informações do Jornal Hoje e do Bom Dia Brasil

(http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL881327-5598,00-SAIBA+COMO+AJUDAR+AS+VITIMAS+DA+CHUVA+EM+SANTA+CATARINA.html)

A Defesa Civil de Santa Catarina fez a lista do que os desabrigados pela chuva mais precisam. A lista é a seguinte, por ordem de importância:

- Água potável
- Alimentos prontos (bolachas, biscoitos, barras de cereais, latas de sardinha e carne enlatada, salsicha e outros mantimentos de fácil manuseio e não perecíveis)
- Material de higiene pessoal, como escovas e pasta de dente, sabonetes, absorventes femininos e fraldas descartáveis
- Produtos de limpeza

Para ajudar, você pode entrar em contato com a Defesa Civil de seu estado (abaixo, nesta reportagem, você encontra uma lista de telefones e sites).

Em Santa Catarina, é possível também ligar para o 199 ou para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional mais próxima do seu município. Ou ainda procurar qualquer um dos 24 postos da Polícia Rodoviária Federal no estado e deixar a doação.

Na cidade de São Paulo, é possível deixar a doação nas sedes da Defesa Civil (no Bom Retiro) e da Cruz Vermelha, que passaram a funcionar 24 horas por dia, ou em qualquer posto da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. As 31 subprefeituras recebem a ajuda em horário comercial. Outra opção é o galpão do Fundo Social de Solidariedade, no Jaguaré, na Zona Oeste. Também é possível deixar a doação no estádio do Morumbi até domingo, dia em que o São Paulo enfrenta o Fluminense.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e as entidades ligadas ao sistema (Ciesp, Sesi e Senai) também disponibilizam 300 unidades escolares do Sesi e do Senai e 42 sedes do Ciesp em todo o interior paulista, para receber doações da população. As prioridades são doações de água potável, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas para bebês, crianças, jovens e adultos (de ambos os sexos); alimentos não-perecíveis e colchões.

As empresas podem encaminhar suas doações para o Centro de Atividade Mário Amato, em Ermelino Matarazzo, na Rua Deodato Saraiva da Silva, 110, Cidade A. E. Carvalho, São Paulo, Capital. Informações pelo telefone (11) 2280-2366.

saiba mais
Veja as áreas atingidas pela chuva em Santa Catarina
Falta água potável para os desabrigados em SC
Moradores de São Paulo fazem doações para vítimas de chuvas em SC
Cuidados para a doação

A Defesa Civil recomenda cuidados para quem pretende fazer as doações:

- Os alimentos devem estar dentro do prazo de validade e com a embalagem intacta. De preferência, devem ser não-perecíveis;

- Colchões e roupas de cama devem estar em bom estado de conservação, limpos e prontos para utilização;

- Roupas e calçados também devem estar limpos e em condições de uso. Sapatos devem estar amarrados entre si (pé direito com esquerdo) e a numeração deve ser marcada do lado externo com caneta;

- Utensílios domésticos devem estar funcionando e bem conservados.

Contas bancárias

Para quem preferir ajudar em dinheiro, a Defesa Civil de Santa Catarina informa que há contas bancárias para receber doações. As contas são:

- Banco do Brasil
Agência: 3582-3
Conta corrente: 80.000-7

- Besc
Agência: 068-0
Conta Corrente: 80.000-0

- Caixa Econômica Federal
Agência: 1877
operação 006
conta 80.000-8

- Bradesco
Agência: 0348-4
Conta Corrente: 160.000-1

- Itaú S/A
Agência: 0289
Conta Corrente: 69971-2

O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, e o CNPJ é 04.426.883/0001-57.

Segundo o governo estadual, o dinheiro arrecadado será usado para compra de mantimentos que serão distribuídos entre os moradores das cidades que tiveram alagamentos e deslizamentos.

Cadastro de voluntários

A Defesa Civil informa que o cadastro de voluntários, como médicos, enfermeiros e outros profissionais, pode ser feito no site da Secretaria de Saúde: www.saude.sc.gov.br

Contatos em cada estado

- CEDEC/RS - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul

www.defesacivil.rs.gov.br

Fone: (51) 3210-4219

- DEDC/SC - Diretoria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina

www.defesacivil.sc.gov.br

Fone: (48) 4009-9816

- CEDEC/PR - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná

www.defesacivil.pr.gov.br

Fone: (41) 3212-2915

- SEDEC/RJ - Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro

www.defesacivil.rj.gov.br

- CEDEC/SP - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo

www.defesacivil.sp.gov.br

Fone: (11) 2193-8888

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - São Paulo - Telefone: 199
Cruz Vermelha - São Paulo - Telefone: 11-5056-8665 / 5056-8664 / 5056-8667

- CEDEC/MG - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais

www.defesacivil.mg.gov.br

Fone: (31) 3236-2111

- CEDEC/ES - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Espírito Santo

www.defesacivil.es.gov.br

Fone: (27) 3137-4441

- SIDEC/DF - Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal

www.defesacivil.df.gov.br

- CEDEC/MS - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul

www.defesacivil.ms.gov.br

Fone: (67) 3318.1078

- CORDEC/BA - Coordenadoria de Defesa Civil do Estado da Bahia

www.defesacivil.ba.gov.br

Fones: (71) 3115-4228/ 3371-6691/ 3371-9874

Cada um entenda como quiser...

2008-11-22T19:13:00.001-02:00

RHCP - Don´t Forget Me

I'm an ocean in your bedroom
Make you feel warm
Make you want to re-assume
Now we know it all for sure

I'm a dance hall dirty breakbeat
Make the snow fall
Up from underneath your feet
Not alone, I'll be there
Tell me when you want to go

I'm a meth lab first rehab
Take it all off
And step inside the running cab
There's a love that knows the way

I'm the rainbow in your jail cell
All the memories of
Everything you've ever smelled
Not alone, I'll be there
Tell me when you want to go

Sideways falling
More will be revealed my friend
Don't forget me
I can't hide it
Come again make me excited

I'm an inbred and a pothead
Two legs that you spread
Inside the tool shed
Now we know it all for sure

I could show you
To the free field
Overcome and more
Will always be revealed
Not alone, I'll be there
Tell me when you want to go

Sideways falling
More will be revealed my friend
Don't forget me
I can't hide it
Come again get me excited

I'm the bloodstain
On your shirt sleeve
Coming down and more are coming to believe
Now we know it all for sure

Make the hair stand
Up on your arm
Teach you how to dance
Inside the funny farm
Not alone, I'll be there
Tell me when you want to go

Definitivamente, a frase mundial de 2008!

2008-11-18T18:22:00.000-02:00

Aviso:

Devido às quedas de bancos, queda nas bolsas, cortes no orçamento, à crise nos combustíveis e pelo racionamento mundial de energia, informamos que a famosa "luz ao fundo do túnel", está temporariamente desligada.

No país, 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos

2008-11-18T10:43:00.002-02:00

É a estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), feita às vésperas de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 18 anos de vigência. Quase 70% deles são instituições não-governamentais que dependem de trabalho voluntário e doações de pessoas físicas e jurídicas.

O Ipea realizou, em 2003, estudo nacional sobre a situação dos abrigos. Foram avaliadas 589 instituições que receberam recursos do governo federal. O resultado mostra que o principal motivo do abrigamento de crianças e adolescentes é a pobreza, o que contraria o ECA, que é claro ao determinar que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

Maus-tratos, abandono, violência física e sexual são outros motivos que levam à institucionalização das crianças e adolescentes.

"Apesar de o ECA determinar que a medida de abrigo deve ser excepcional e provisória, a pesquisa do IPEA mostra que mais da metade das crianças e adolescentes pesquisados (52,6%) vivia nas instituições há mais de dois anos. Entre elas, 32,9% estavam nos abrigos por um período entre dois e cinco anos. 13,3% estava entre seis e 10 anos e 6,4% estavam abrigados há mais de 10 anos.

Segundo a autora da pesquisa, Enid Rocha, insegurança, agressividade, angústia e autodesvalorização são algumas características constatadas nas crianças abrigadas. Quando prolongado, o abrigamento ainda acarreta perdas para o desenvolvimento psicossocial da criança, principalmente na sua capacidade de construir vínculos positivos com outras pessoas.

- O indivíduo começa a se apegar com facilidade às pessoas que lhe dão atenção, ou pode evitar as relações pessoais por temer ser abandonado novamente - explica a pesquisadora. - As seqüelas serão tanto maiores quanto mais longo for o período de institucionalização.

Todas as conseqüências apresentadas mostram o equívoco da sociedade em acreditar que a criança abrigada está bem porque, ao contrário de muitas outras, não está nas ruas.

Além do abandono, elas têm que conviver com o preconceito. O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, Francisco Oliveira Neto, ressalta que a sociedade tem dificuldade de diferenciar a criança abrigada do adolescente infrator internado em unidades de ressocialização.

Fonte: O Globo.

Gratidão à CBN

2008-11-17T19:17:00.002-02:00

A respeito da "novela" da habilitação para adoção, novos capítulos. Everton Barbosa, da CBN, interessou-se pela questão, e, no sábado (15.11), gravamos um brevíssimo resumo da questão. Hoje, recebi mail dele, informando que o MM Juiz também tinha sido ouvido, e que a reportagem ia ao ar ainda hoje. Não passaram 3 minutos do recebimento do e-mail - a reportagem sequer havia sido exibida -, toca o telefone e eis que não é senão o Serviço de Assistência Social da Vara da Infância e Juventude de Maringá, que há 10 dias não tinha nem previsão de quando voltariam a agendar as visitas, por conta da Portaria Stop, e, "de repente", temos a visita agendada para a próxima quinta, às 14 horas.

Everton, CBN, minha eterna gratidão!

Há pouco, ouvi a reportagem, e não sei se choro ou me envergonho. A alegação do Magistrado para não priorizar as habilitações é o fato de que são feitos 3 processos de adoção por ano na Comarca... Choro porque há tantas crianças nos abrigos da cidade, sem que ninguém se preocupe em providenciar sua disponibilização para adoção? Me envergonho porque um funcionário público do Estado do Paraná, auferindo rendimentos respeitáveis pagos pelo contribuinte, não se preocupa senão com o que acontece nos cadernos processuais, e pouco se importa com a REALIDADE, se não daqui, mas das demais Comarcas onde também são arrecadados os tributos que pagam seu salário?

Quem tiver curiosidade, busque na internet, e encontrará grupos de apoio que trazem não uma, mas DIVERSAS Comarcas do Paraná, em que não há candidato algum a adotar as crianças disponíveis. Fornecem o nome da Comarca, endereço, telefone e nome do(a) Assistente Social que, realizando um trabalho verdadeiramente HUMANO, buscam pais para as crianças sob responsabilidade do Estado em suas Comarcas, ultrapassando a fronteira do "feijão com arroz" que permeia a atuação de tantos "profissionais" do funcionalismo público.

Engraçado, o Senhor Juiz não falou uma única palavra a respeito das crianças que não estão na sua Comarca, mas são cidadãs do Paraná, do Brasil, e têm tanto direito à proteção e efetiva busca de seu bem-estar quanto aquelas que "caem" na Comarca de Maringá. Realmente, parece que não falta estrutura à VIF daqui, falta é VONTADE de colocar o Estatuto da Criança e do Adolescente em prática, notadamente nos dispositivos que dizem:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Resolução 8/2008 TJPR

2008-11-17T16:16:00.004-02:00

A partir de 2 de janeiro de 2009:

- Acaba o DJ de papel pela Imprensa Oficial;

- Acaba a carência de 3 (três) dias de prazo no interior.

Uma belezinha. Uma belíssima iniciativa do TJPR, pelo que merece os parabéns. Mesmo.

Tá, ainda falta o processo eletrônico com audiências em videoconferência, unificação dos povos, das moedas e da língua, RG mundial único tendo por base o DNA, dentre otras cositas.

Mas chegamos lá... Umas daqui a 10 anos, umas daqui a 10⁵anos, sempre em frente (esperamos que não em direção ao abismo).

Segue abaixo a íntegra da Resolução TJPR nº. 8/2008:

(E o site pra consulta, aos favoritos... https://www2.tj.pr.gov.br/web/cedoc)

R E S O L U Ç Ã O Nº 08/2008

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, que assegura como direito e garantia fundamental do indivíduo, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 11.280 de fevereiro de 2006, que acrescentou o parágrafo único ao art. 154, do Código de Processo Civil, atribuindo a competência aos Tribunais Estaduais para disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP – Brasil;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 11.419 de dezembro de 2006, que acrescentou o § 2º ao art. 154, do Código de Processo Civil, que trata da utilização de meios eletrônicos para transmissão de dados entre órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o disposto na Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de facilitar o acesso à Justiça pelo jurisdicionado, bem como pelos advogados;

CONSIDERANDO, o mister de dar ampla e irrestrita publicidade aos atos administrativos e judiciais;

CONSIDERANDO os elevados custos diretos e indiretos com o Diário da Justiça impresso, tanto para as partes como para o próprio Poder Judiciário;

CONSIDERANDO que a evolução tecnológica apresenta atualmente ferramentas eletrônicas que permitem a publicidade dos atos judiciais e administrativos na rede mundial de computadores, com segurança e celeridade, em substituição ao meio físico tradicionalmente utilizado;

CONSIDERANDO a obrigação social desta instituição em contribuir para a concepção de um meio ambiente sustentável, reduzindo a utilização de papel;

CONSIDERANDO que o Diário da Justiça eletrônico mostrou-se experiência exitosa nos Tribunais Superiores e em outros tribunais locais;

CONSIDERANDO, ainda, o imperativo de modernização do Poder Judiciário com a aplicação de novas tecnologias com a finalidade de melhor atender o interesse público;

CONSIDERANDO, por fim, a imprescindível busca pela maior eficiência, transparência e eficácia do serviço público.

R E S O L V E :

Art. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico (E-DJ) como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

§ 1º. Está dispensada a juntada, aos autos do processo, de cópia impressa dos atos veiculados pelo Diário da Justiça Eletrônico.

§ 2º. Obrigatoriamente a escrivania, a secretaria ou o órgão deverá exarar nos autos certidão contendo:

I – a data da veiculação da matéria no Diário da Justiça Eletrônico;

II – a data considerada como sendo da publicação;

III – a data do início do prazo para a prática de ato processual;

IV – o local, a data em que a certidão é expedida, a assinatura, a identificação do nome e do cargo do responsável pela sua elaboração.

§ 3º. Para os fins desta Resolução, entende-se por:

I – “redator”: responsável pela digitação da matéria a ser publicada, podendo ser qualquer servidor, bem como funcionários e estagiários regularmente contratados;

II – “aprovador”: escrivão, secretário, chefe de serviço ou responsável pela “unidade produtora”, os quais atuarão na aprovação da matéria digitada pelo redator, a qual será automaticamente enviada ao “publicador”;

III – “unidade produtora”: escrivania, secretaria ou órgão responsável pela produção da matéria e envio ao “publicador”;

IV – “publicador”: servidor, ou seu substituto, responsável pela assinatura digital do Diário da Justiça Eletrônico, os quais serão designados por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico será veiculado na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça (endereço: http://www.tjpr.jus.br), e poderá ser acessado gratuitamente por qualquer interessado, independentemente de cadastramento.

Parágrafo único. A veiculação será diária, de segunda a sexta-feira, a partir das oito horas (08h00min), exceto nos feriados nacionais, estaduais e do Município de Curitiba, bem como nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.

Art. 3º. As edições serão assinadas digitalmente, com certificação por Autoridade de Certificação credenciada, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Art. 4º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da veiculação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.

§ 1º. Os prazos processuais, para o Tribunal de Justiça e todas as comarcas, terão início no primeiro dia útil que se seguir ao considerado como data da publicação.

§ 2º. O disposto no caput deste artigo aplica-se ainda que a veiculação da informação no Diário da Justiça Eletrônico tenha ocorrido em dia de feriado municipal.

Art. 5º. Os editais serão veiculados gratuitamente, sem prejuízo da publicação pela imprensa local, quando for exigido pela legislação processual.

Parágrafo único. Quando houver necessidade de publicação pela imprensa local, o prazo será contado com base na publicação impressa, obedecendo-se às respectivas normas processuais.

Art. 6º. Fica aprovado o sistema informatizado para o Diário da Justiça Eletrônico (E-DJ) desenvolvido pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

§ 1º. Apenas as matérias encaminhadas por intermédio do sistema serão aceitas para publicação.

§ 2º. É obrigatória a utilização dos padrões de formatação contidos no sistema informatizado.

§ 3º. Após receber treinamento sobre as funcionalidades do sistema, ainda que por método de vídeo-aula, o uso do sistema passará a ser obrigatório para a respectiva unidade produtora.

§ 4º. A escala e o método de treinamento serão eleitos pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Art. 7º. Para cada nível de acesso (redator, aprovador e publicador) será realizado cadastro de login (nome de usuário) e senha.

§ 1º. O nome de usuário e a senha são pessoais e intransferíveis, ficando o usuário responsável pela não-divulgação a terceiros.

§ 2º. O usuário que divulgar indevidamente a terceiros o seu nome de usuário e senha será responsabilizado pelo conteúdo da matéria que venha a ser publicada.

Art. 8º. Todos os dias em que houver expediente no Tribunal de Justiça, às onze horas (11h00min), o sistema informatizado selecionará todas as matérias que se encontrarem aprovadas e consolidará o documento que originará a nova edição do Diário da Justiça Eletrônico.

§ 1º. Até as dez horas e cinqüenta e nove minutos (10h59min), os aprovadores poderão desaprovar as matérias já aprovadas, as quais não serão incluídas no documento que originará a nova edição do Diário da Justiça Eletrônico.

§ 2º. Entre as treze (13h00min) e as dezoito (18h00min) horas o publicador ou seu substituto deverá examinar o documento consolidado e providenciar a sua assinatura digital.

§ 3º. O Diário da Justiça Eletrônico, após digitalmente assinado, será veiculado na rede mundial de computadores na forma do art. 2º e seu parágrafo único desta Resolução.

Art. 9º. Após a assinatura digital do Diário da Justiça Eletrônico pelo publicador ou seu substituto, o documento não poderá sofrer modificações ou supressões.

§1º. Eventuais retificações de documentos deverão constar de nova publicação.

§2º. Ao Departamento de Informática do Tribunal de Justiça compete o zelo pelo pleno funcionamento do sistema informatizado e a manutenção permanente de cópia de segurança, para fins de arquivamento, de todos os Diários da Justiça Eletrônicos que forem veiculados na rede mundial de computadores.

Art. 10. O aprovador é responsável pela veracidade do conteúdo da matéria que tenha sido aprovada e veiculada no Diário da Justiça Eletrônico, ficando sujeito, em caso de falha intencional ou falsidade, às sanções de natureza administrativo-disciplinar aplicáveis, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.

§ 1º. A função do aprovador consiste em elaboração de matérias; revisão e conferência de conteúdo; e aprovação dos documentos.

§ 2º. As matérias não serão revisadas pelo Centro de Documentação, sendo o seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da unidade produtora.

Art. 11. Até o dia 31 de dezembro de 2008 será mantida a necessidade de publicação concomitante também no Diário da Justiça tradicional (impresso pela Imprensa Oficial).

§ 1º. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, que será divulgado também na rede mundial de computadores pelo sítio do Tribunal de Justiça.

§ 2º. Enquanto existir a publicação impressa e eletrônica concomitantemente, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais prevalecerá o conteúdo e a data da publicação em meio físico, persistindo vigente também a carência de três dias úteis prevista nos Acórdãos n^os 5540, 6810 e 9928 do Conselho da Magistratura, exceto para a publicação de atos do Tribunal de Justiça e do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

§ 3º. Após este período, o Diário da Justiça Eletrônico substituirá integralmente a versão em papel, cessando a remessa de arquivos à Imprensa Oficial do Estado do Paraná e não mais vigorando a carência de três dias úteis prevista nos Acórdãos n^os 5540, 6810 e 9928 do Conselho da Magistratura.

Art. 12. O Poder Judiciário do Estado do Paraná se reserva os direitos autorais e de publicação do Diário da Justiça Eletrônico, ficando autorizada sua impressão, vedada sua comercialização, salvo autorização específica da Presidência do Tribunal de Justiça.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de que a Corregedoria-Geral da Justiça baixe atos que se afigurem necessários ao funcionamento, controle e fiscalização do disposto nesta Resolução.

Art. 14. Esta Resolução entrará em vigor no dia 16 de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, e será publicada durante 30 (trinta) dias no Diário da Justiça atualmente em uso (impresso), para ampla divulgação aos interessados.

Curitiba, 12 de setembro de 2008.

J. VIDAL COELHO

Presidente

Estiveram presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Oto Luiz Sponholz, Carlos Hoffmann, Telmo Cherem, Mário Rau (substituindo o Desembargador Ângelo Zattar), Campos Marques (substituindo o Desembargador Jesus Sarrão), Wanderlei Resende, Antonio Lopes de Noronha, Ruy Cunha Sobrinho (substituindo o Desembargador Ruy Fernando de Oliveira), Leonardo Lustosa, Ivan Bortoleto, Celso Rotoli de Macedo, Eraclés Messias (substituindo o Desembargador Mendonça de Anunciação), Waldemir Luiz da Rocha, Lauro Augusto Fabrício de Melo, Manassés de Albuquerque, Luiz Mateus de Lima (substituindo o Desembargador Tufi Maron Filho), Rogério Coelho, Miguel Pessoa Filho, José Maurício Pinto de Almeida, Antenor Demeterco Junior, Irajá Prestes Mattar (substituindo o Desembargador João Kopytowski), Jorge de Oliveira Vargas e Paulo Roberto Hapner.

Vivendo e reaprendendo!

2008-11-17T08:08:00.004-02:00

Minha pequena estava estudando pra prova de ciências, quando me apareceu na matéria um tal de "sistema digestório". Achei que estava errado, pois tínhamos aprendido no colégio "sistema digestivo". Bem, como desde 1992 não vejo nada disso na minha frente, fui conferir.

E não é que, desde 1997, mudou a nomenclatura de um monte de coisas?

Daí, a "recuperação em biológicas", que segue abaixo (ou alguém aí não vai se assustar quando um médico quiser extrair suas tonsilas?):

http://www8.pr.gov.br/portals/portal/institucional/def/areas/ciencias/nominanatom.rtf

Alterações na Nomina Anatômica

Estamos divulgando as modificações na Nomina Anatômica (nomenclatura da Anatomia Humana) feitas no final de 1.997, em São Paulo, na presença de especialistas representantes de todos os continentes, entre eles o professor Liberato Di Dio, renomado anatomista brasileiro.

NOME ANTIGO	NOME ATUAL
Amígdalas	Tonsila
Bainha de mielina	Extrato mielínico
Canal de Havers	Canal central
Canal pancreático	Duto pancreático
Circunvoluções cerebrais	Sulcos e giros cerebrais
Complexo de Golgi	Complexo golgiense
Fibra muscular	Miócito
Fibras nervosas	Neurofibras
Fossa nasal	Cavidade nasal
Gânglio linfático	Linfonodo
Hipoderme	Tela subcutânea
Ilhotas de Langerhans	Ilhas pancreáticas
Líquido cefalorraquidiano	Líquido cérebro-espinhal
Nervos raquidianos	Nervos espinhais
Nódulo atrio-ventricular	Nó atrioventricular
Ouvido	Orelha
Papo	Inglúvio
Paratireóide	Glândula paratireóidea
Retículo endoplasmático liso	Retículo endoplasmático não granuloso
Retículo endoplasmático rugoso	Retículo endoplasmático granuloso
Rótula	Patela
Sarcômero	Miômero
Sistema circulatório	Sistema cardiovascular
Sistema digestivo	Sistema digestório
Sistema excretor	Sistema urinário
Gânglio linfático	Linfonodo
Sistema nervosos cefalorraquidiano	Sistema nervoso ou neural
Sistema reprodutor	Sistema genital
Tecido muscular cardíaco	Tecido muscular estriado cardíaco
Tecido muscular estriado	Tecido muscular estriado esquelético
Tecido muscular liso	Tecido muscular não estriado
Trompa de Eustáquio	Tuba auditiva
Trompa de Falópio	Tuba uterina

Para maiores informações acessar o site www.moderna.com.br/moderna/biologia/anatomia que apresenta a Nomina Anatômica como um documento que define a nova nomenclatura das estruturas do corpo.

Neste site você encontrará informações atualizadas, e um histórico sobre as mudanças na Nomina Anatômica. Exibe ainda, uma entrevista com o Professor Liberato Di Dio, renomado anatomista brasileiro, um dos responsáveis pela nova nomenclatura, e também a descrição anatômica acompanhada de desenhos esquemáticos das estruturas que sofreram alteração de nomenclatura.

Contra os pombos...

2008-11-15T12:43:00.001-02:00

... uma equipe a ser contratada. Se necessário, sem licitação!

Reflexão para hoje...

2008-11-13T11:19:00.002-02:00

"O Ibama considera um crime a confecção de bolsas com couro de jacaré, mas não há lei que proíba a confecção de BOLSAS-FAMÍLIA com o couro da CLASSE MÉDIA"

(anônimo, infelizmente, mas aqui subscrito)

Desrespeito sem Fronteiras

2008-11-13T10:25:00.001-02:00

como usuária, só posso pensar que vive sem fronteiras apenas o acionista da TIM...

Não adianta trocar o número do celular da Claro para a Escuro, da Vivo para a Morto, da Oi para Tchau, da Tim para Tom

Por Daniel Itzicovitch,
administrador de empresas

Estou exercendo meu direito de expressão para mostrar porque penso que a portabilidade entre as operadoras de telefonia vai ajudar, mas apenas se nos livrarmos da mediocridade.

Sou cliente da Vivo Zap (nº 17-9739-6430) e na semana passada recebi uma correspondência da empresa de telefonia oferecendo uma troca gratuita do meu modem CDMA para GSM. O prazo expirava no último dia 5. Por isso, a tempo, fui à noite na loja do Shopping Praia Mar em Santos (onde resido), para efetuar a troca. A atendente me informou que nenhuma loja em Santos tem esse modem e que eu deveria entrar em contato com a central de atendimento ao cliente da Vivo.

Liguei no 1058 e fiquei 57 minutos pendurado ao telefone para tentar resolver o caso. Resumindo, a atendente me informou que eu deveria ligar no *9005. Disse a ela que eu não tenho nenhum celular da Vivo, tenho apenas um modem e um modem não disca. Ela, então, me disse para pedir um celular da Vivo emprestado para fazer a ligação. Argumentei que isso era um absurdo. Ela me informou que nada poderia fazer, pois eu teria que ir numa loja para efetuar a troca ou ligar no *9005.

Abri então uma reclamação (protocolo nº 2008.122908647)... e gravei toda a ligação. No contexto de portabilidade x mediocridade: ainda falta um longo caminho a ser percorrido.

Estou enviando este relato na esperança de que o Espaço Vital faça com que, eventualmente, esse e-mail chegue a alguém da Vivo.

Não acredito que a Vivo gaste uma fortuna numa campanha caríssima como essa, e o iluminado que a fez não pensou nas pessoas que não tem celular da Vivo, que tem apenas modem banda larga como eu. Tampouco enviou os modems para as lojas em quantidade suficiente para atender os clientes. Não é impossível saber quantos clientes existem em Santos (SP) e destinar a quantidade adequada de modems.

Não adianta trocar o número do celular da Claro para a Escuro, da Vivo para a Morto, da Oi para Tchau, da Tim para Tom... porque são poucas empresas. Quando tivermos dezenas e mais dezenas de empresas, aí sim a portabilidade vai funcionar. Caso contrário trocaremos seis por meia-dúzia.

Este e-mail não é trote, não é corrente, não estou vendendo nada, não tenho saite para ser divulgado. A quem estiver na mesma situação que eu, sugiro que faça o mesmo: reclame!

Só assim conseguiremos passar nossas reclamações além das atendentes despreparadas dos call centers.

(*) E.mail: itzi62@gmail.com

fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13362

Mais uma conta para pagarmos!

2008-11-13T09:48:00.001-02:00

http://www.conjur.com.br/static/text/71633,1

Paraná arca com danos do MST por não ter acionado a PM
O fato de não ter acionado a Polícia Militar para conter a invasão do Movimento dos Sem-Terra em uma fazenda, o estado do Paraná, que tinha a guarda do imóvel por ser depositário judicial, deverá arcar com os danos causados pela ocupação. A decisão é do Supremo Tribunal Federal.
O processo foi iniciado pelo Banco de Desenvolvimento do Paraná, que está em liquidação. Chegou ao STF em grau de Recurso Extraordinário, mas foi arquivado pelo então relator, o ministro Gilmar Mendes.
Contrário a decisão do ministro, o estado entrou com um Recurso de Agravo Regimental. O governo paranaense contestava decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que decidiu que era responsabilidade do estado indenizar o banco pelos danos.
Em sua defesa, o estado alegava que os danos foram causados pelo MST e por se tratar de uma invasão não tinha como atuar na ocasião, pois colocaria em risco a integridade de pessoas.
De acordo com o governo, a decisão do TJ-PR afronta o artigo 37, parágrafo 3º, da Constituição, uma vez que o condenou a arcar com danos praticados por terceiros. Ele justificou que a ausência de relação entre a omissão e o dano aconteceu em virtude da complexidade da invasão e da grande quantidade de participantes.
Apresentou também o argumento da inexigibilidade de comportamento diverso de sua parte, sem prejuízo à propriedade e às pessoas envolvidas.
A ministra Ellen Gracie, relatora, não acolheu aos pedidos do governo paranaense, pois o TJ-PR já havia decidido que o estado deveria ter usado de força policial para desocupar o imóvel, o que não fez.
Para ela “é impossível desconstituir a decisão, sem novo exame de provas”, já que a Súmula 279 dispõe que “para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”.
RE 387.729

Você acha que já viu tudo????

2008-11-12T19:41:00.004-02:00

Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

A Justiça de Minas Gerais rejeitou uma curiosa queixa-crime movida pelo assaltante contra a própria vítima da investida criminosa. São principais personagens do insólito processo penal o estudante Wanderson Rodrigues de Freitas, 22 de idade, e o comerciante Márcio Madureira Vieira, dono de uma padaria em Belo Horizonte. Também figura como querelado Leonardo di Sálvio Lima Rodrigues, mas deste, a exordial não descreve qualquer conduta delitiva.

Segundo os autos, "o querelante (Wanderson) ao cometer crime de roubo no interior da Padaria Passa Bem, debruçando-se sobre o caixa e aparentemente apontando uma arma de fogo para a gerente, teria tido a ação interrompida pela querelado (Márcio) que, percebendo tratar-se de um assalto, teria ido em socorro da funcionária do estabelecimento e, em conseqüência, travado um embate corporal com o querelante, vindo este a fraturar o nariz".

O relato é feito na sentença proferida pelo juiz Correa Camargo, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) que rejeitou a queixa-crime. A peça inicial detalha a lesão corporal.

O magistrado observa que "após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o presente caso o de maior aberração postulatória". O juiz também avalia que "a pretensão de querelante, criminoso confesso - conforme os termos da própria inicial - apresenta-se como um indubitável deboche, constituindo-se em uma afronta ao Judiciário".

O julgado conclui que "a queixa-crime ofertada deve ser de pronto rejeitada uma vez não se vislumbrar qualquer fato criminoso praticado pelos querelados, tratando-se o caso de verdadeira excludente de ilicitude, mais precisamente de legitima defesa".

Conforme a petição inicial, o proprietário "se excedeu no direito de legítima defesa” ao desferir golpes que fraturaram o nariz do rapaz, logo após se deparar com ele na tentativa da fuga.

Ainda segundo a querela, o assaltante foi agredido por clientes da padaria. (Proc. nº 002408246471-0).

Contraponto

O repórter Alessandro Cristo, da revista Consultor Júrídico, conseguiu ouvir o advogado José Luiz Oliva Silveira Campos, que foi o subscritor da queixa-crime. Ele disse que irá apelar da sentença e tentará anular o processo criminal contra o estudante, sob o argumento de que "a confissão do crime foi obtida por meio de coação", já que Wanderson só teria assumido o ato depois da surra."Não estou defendendo vagabundo, mas apenas questionando o excesso na legítima defesa”, afirma Oliva.

O advogado também explica que o objeto apontado pelo assaltante foi um pedaço de madeira e que nada justifica a “prática da justiça com as próprias mãos” pelo proprietário do local, com base no artigo 129 do Código Penal.

Ele diz que um dos laudos médicos mostrou que o rapaz precisará de uma cirurgia plástica.

Segundo o advogado, o estudante era cliente assíduo da padaria, morador do bairro na casa dos pais e foi filmado pelas câmeras de segurança. “Todo mundo sabia quem ele era e onde morava. Deveriam deixá-lo ir e esperar pela ação da polícia”, diz.

ÍNTEGRA DA DECISÃO:

Juízo: 2ª Vara Criminal

Feito nº: 0024 08 246471-0

Natureza: Lesões Corporais

Querelante: Wanderson Rodrigues de Freitas

Querelados: Márcio Madureira Vieira e Leonardo di Saivio Lima Rodrigues

Vistos etc.

Versam os presentes autos sobre queixa-crime, proposta em face dos querelados em epígrafe.

Narra a inicial que o querelante, ao cometer crime de roubo no interior da Padaria Passa Bem, debruçando-se sobre o caixa e aparentemente apontando uma arma de fogo para a gerente, teria tido a ação interrompida pela querelado Márcio Madureira Vieira que, percebendo tratar-se de um assalto, teria ido em socorro da funcionária do estabelecimento e, em conseqüência, travado um embate corporal com o querelante, vindo este a fraturar o nariz.

Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.

Relatados, decido.

A queixa-crime ofertada deve ser de pronto rejeitada uma vez não se vislumbrar qualquer fato criminoso praticado pelos querelados, tratando-se o caso de verdadeira excludente de ilicitude, mais precisamente de legitima defesa.

Certo é que da documentação juntada não se percebe qualquer excesso por parte do comerciante Márcio Madureira Vieira, que teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu próprio patrimônio.

Em segundo momento, a exordial não descreve qualquer conduta delitiva imputada a Leonardo di Sálvio Lima Rodrigues, segundo querelado.

Destaca-se ainda que nem o exame de corpo de delito juntado à f. 30, ou qualquer outro documento colacionado pelo querelante, esclareceu o grau da lesão sofrida e, em assim sendo, poderia eventual delito, em tese, ser da competência do Juizado Especial Criminal e, assim excluída a apreciação do fato pela Justiça Comum.

Registre-se ainda que em caso de instauração de ação penal, esta seria pública e não privada.

Por fim, observo que após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o presente caso o de maior aberração postulatória. A pretensão de querelante, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche, constituindo-se em uma afronta ao Judiciário.

Assim pelos fundamentos apresentados, REJEITO A QUEIXA-CRIME, a teor dos artigos 41 e 43, inciso I, ambos do Código de Processo Penal.

Custas pelo querelante. Com o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se após conforme de estilo.

Correa Camargo, juiz da 2ª Vara Criminal

STF confirma perda de mandato por infidelidade partidária

2008-11-12T19:24:00.002-02:00

Fonte: Reuters (no Yahoo)

http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/081112/manchetes/manchetes_politica_stf_tse

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, por 9 votos a 2, a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária.

O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, foi seguido por outros oito ministros, garantindo a permanência em vigor da resolução tomada ano passado pelo TSE, que disciplinou com perda de mandato a mudança partidária sem justa causa. Barbosa ressaltou, porém, que a resolução vigora até que o Congresso legisle sobre o assunto.

Pela resolução do TSE, deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido após 27 de março de 2007, e senadores, que fizeram o mesmo depois de 16 de outubro de 2007, sem justificar o motivo, podem ser obrigados a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram.

A decisão do TSE foi contestada no STF por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizadas pela Procuradoria Geral da República e pelo Partido Social Cristão (PSC). As Adins alegavam que o TSE teria invadido competência privativa da União para legislar sobre direito eleitoral e processual.

A maioria dos ministros do STF, incluindo o presidente Gilmar Mendes, se posicionou contra as Adins. Os votos contrários foram dos ministros Eros Grau e Marco Aurélio Mello.

(Texto de Mair Pena Neto, Edição de Denise Luna)

Médicos e a indústria farmacêutica (Pedro Saraiva Pinheiro)

2008-11-12T08:19:00.005-02:00

Certa vez, em consulta no postinho, eu tive oferecido um remédio bom, "mas que tinha que comprar", sendo que havia outro com o mesmo efeito na farmácia do postinho...

A diferença (além de monetária) era que eu, comprando o remédio, tomaria 1 comprimido por dia, ao invés de 4...

E quem não conhece um caso em que foi falado em se receitar um "remedinho novo, um pouco mais caro, mas uma beleza" no fim da consulta é porque nunca foi ao médico, certo? (Se foi e isso nunca aconteceu, me avisa porque será o médico da minha família daí em diante...)

Enfim... Quando recebi o mail abaixo me assustei! Não com o teor, ãrdi-dãrdi, mas com a impressão que o texto teria sido elaborado pelo Heinlein (Robert A. Heinlein, escritor), que morreu em 1988 e de médico não teve nada, seja de acordo com a Wikipedia (http://en.wikipedia.org/wiki/Robert_A._Heinlein) ou mesmo na UEM (http://www.din.uem.br/ia/a_correl/classicos/Pesquisadores-Heinlein.htm).

Realmente, como diz o mail, o texto foi postado no blog do Dr. Pedro Saraiva Pinheiro, e é uma infeliz realidade.

(http://mdsaude.blogspot.com/2008/10/mdicos-e-indstria-farmacutica.html)

QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2008
Médicos e a indústria farmacêutica
"There ain't no such thing as a free lunch."
Robert A. Heinlein

Estima-se que a indústria farmacêutica gaste, apenas nos EUA, algo em torno de 20 bilhões de dólares em propinas aos médicos. Isso são números oficiais, estima-se que o valor real possa ser até o dobro. Existe 1 representante para cada 6 médicos. Representante este, que passa o dia inteiro visitando médicos tentado convencê-los a prescrever os medicamentos dos seus patrões.

O principal alvo do marketing da indústria não é o paciente, e sim nós, os médicos. Afinal, quem prescreve os medicamentos somos nós. Quem escolhe a droga mais cara, mesmo existindo um similar mais barato, somos nós. Quem decide quantos remédios vocês vão tomar, somos nós. Quem prescreve medicamentos que muitas vezes não são necessários, somos nós. E quem paga a conta disso tudo, aí meu meu caro, este é você.

Desde a minha época de faculdade, quando começamos a frequentar o hospital e ter contato com os doentes, também passamos a conhecer a figura do representante farmacêutico. Ele sempre está lá, bancando coffee breaks, trazendo amostras grátis, nos brindando com canetas e porta crachás. Tudo para passar uma imagem do bom moço.

Conforme vamos crescendo na medicina e ganhando pacientes, o nome brinde começa a não ser o mais correto. Ingressos para partidas de futebol, viagens e inscrições para congresso,hospedagens, jantares em grandes restaurantes, grandes festas etc...

Quando eu era residente, já me ofereceram DVD players caso eu aumentasse minhas prescrições de determinado medicamento. Veja bem, eu era apenas um mero residentente recém formado. Esse na verdade, foi o dia em que abri os olhos para o jogo sujo. Esse episódio sempre me lembra os comercias de cigarro voltados para os adolescentes.

A relação médico x indústria tornou-se tão íntima que de dentro, tudo parece normal. O pensamento de muitos médicos é o seguinte: Se eu recebo os "brindes", mas não mudo minha prescrição por causa disto, então não há mal nenhum. Não conseguem perceber o tamanho conflito de interesses que isso representa.

Realmente muitos médicos não mudam suas condutas por causa da pressão da indústria. Eu mesmo durante muito tempo aceitei amostras grátis. Juntava todas em um saco e levava para os hospitais públicos em que trabalhava e distribuía entre meus pacientes. Nunca abri mão de prescrever genéricos ou os medicamentos mais baratos. Achava que estava ajudando. O problema é que 20% do preço dos medicamentos são para cobrir esses presentinhos ou presentões. A amostra grátis não tem nada de grátis.

Os congressos médicos hoje em dia parecem grandes shoppingcenters. Os estandes das indústrias farmacêuticas oferecem de tudo, de simples pizzas, camisas, chinelos Havaianas até equipamentos de golfe, viagens e carros zero.

Esse ambiente é extremamente propício aos desonestos. A indústria sabe exatamente o que nós médicos prescrevemos. Já recebi alguns representante que vinham com a frase: " poxadoutor, no mês passado o senhor não deu aquela força para o amigo aqui." Os representantes tem acesso a suas prescrições e sabem exatamente o que nós prescrevemos. Quem entra no jogo, se dá muito bem. A industria é extremamente bondosa com quem colabora. E muitos colaboram.

O pior é que a indústria também interfere nos trabalhos científicos. Quantas drogas estão sendo retiradas do mercado por causarem efeitos colaterais graves, que não foram detectados nos estudos preliminares? Quantas drogas novas são lançadas cheia de pompa, quando na verdade são imitações de medicamentos que já existem e são mais baratos? A literatura médica está sendo invadida por trabalhos cheios de conflitos de interesse.

A indústria farmacêutica é um colosso, uma das mais lucrativas do mundo. Como qualquer empresa capitalista visa o lucro acima de tudo. O problema é que sua atividade está relacionada com uma necessidade básica do ser humano, a saúde. Em todas as outrasatividades, eu posso escolher quando e o que comprar. Nos casos do remédios, os consumidores não tem escolha nem de quando vão precisar, nem qual marca preferem comprar. Quem diz isso é o médico. E não adianta argumentar. O conhecimento médico é muito específico e técnico para leigos questionarem. Qualquer médico vai te enrolar, se ele assim quiser.

Tenho visto nos últimos anos uma deterioração da classe médica. A imagem do médico de hoje está muito longe da que era há 1 ou 2 décadas. E isso é responsabilidade nossa. Ficamos tão frustrados com o pouco reconhecimento, a intensa carga horária e a baixa remuneração obtida após 10 anos de intensa formação, que estamos vendendo nossa ética e nosso nome em troca de "brindes".

Hoje somos considerados farinha do mesmo saco: médicos e empresas que não dão a menor bola para o paciente, como a indústria farmacêutica e planos de saúde.

Quem quiser se aprofundar um pouco mais no assunto sugiro o livro: "A Verdade Sobre os Laboratórios Farmacêuticos", Márcia Angell. Editora Record.

"Jesus Voltará" (Wander Wildner)

2008-11-10T18:50:00.006-02:00

Aproveitando o recente show, minha predileta.

Jesus Cristo vai voltar... Aleluia!

Ele vem pra Maringá... Alelu-uia!

Jesus Cristo vai voltar, aleluia!

Em Porto Alegre ele vai morar, aleluia!

As pessoas vão gostar, aleluia!

Nossa vida vai melhorar, aleluia!

Os cristãos pediram a sua volta, esperaram por esta hora

Todos juntos num mutirão pois Jesus é a salvação!

Todos querem um mundo melhor, todos querem viver em paz

Agora sim vai ser legal porque Jesus é o canal

Mas em que bairro Jesus vai morar,

em que rua Jesus vai ficar

Na Santa Cecília ou na Conceição,

no Espirito Santo ou na Assunção

Todos querem que ele fique na sua rua!

Mamãe quer que ele fique lá em casa

Tô achando que isto vai dar uma grande confusão

Pois numa hora dessas cada um é mais cristão

("Vai Miguel a navegar, aleluia!

Quero vê-lo atravessar, aleluia!

O Jordão é traiçoeiro, aleluia!

Mas Miguel é um bom barqueiro, aleluia!")

"Nothing Else Matters" (Metallica)

2008-11-08T21:57:00.003-02:00

Trilha sonora da minha felicidade...

So close, no matter how far
Couldn't be much more from the heart
Forever trusting who we are
and nothing else matters

Never opened myself this way
Life is ours, we live it our way
All these words I don't just say
and nothing else matters

Trust I seek and I find in you
Every day for us something new
Open mind for a different view
and nothing else matters

never cared for what they do
never cared for what they know
but I know

So close, no matter how far
Couldn't be much more from the heart
Forever trusting who we are
and nothing else matters

never cared for what they do
never cared for what they know
but I know

Never opened myself this way
Life is ours, we live it our way
All these words I don't just say

Trust I seek and I find in you
Every day for us, something new
Open mind for a different view
and nothing else matters

never cared for what they say
never cared for games they play
never cared for what they do
never cared for what they know
and I know

So close, no matter how far
Couldn't be much more from the heart
Forever trusting who we are
No, nothing else matters

Becas à prova de balas?

2008-11-08T18:11:00.002-02:00

Algum empresário interessado em desenvolver o produto?

Violência no Judiciário

Juiz aponta arma para promotor durante audiência

Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De acordo com relatos do promotor Adalberto de Paula Christo Leite, na audiência do dia 30 de outubro, o juiz Carlos Pavanelli Batista atirou um copo de água contra ele, sacou um revólver calibre 38 e apontou na direção do promotor. O juiz teria dito que mostrou a arma apenas para acalmar a sessão.

O promotor mineiro recebeu o apoio das associações nacionais e estaduais de membros do Ministério Público. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do MP (AMMP) divulgaram nota de apoio a Adalberto Leite.

Na nota de apoio, a Conamp e a AMMP condenam o comportamento do juiz por colocar em risco não só a vida do promotor, mas também de todas as pessoas que participavam da sessão, entre elas seis advogados, um acusado, uma testemunha e um escrivão. Além disso, dizem as associações, a atitude viola "a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação". As entidades também exigem a imediata apuração dos fatos e que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O promotor Adalberto Leite já ingressou com uma representação na Corregedoria de Justiça pedindo o afastamento do juiz. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda está analisando a acusação para decidir se ela vai ser acolhida ou não.

(fonte: CONJUR - http://www.conjur.com.br/static/text/71506,1)

"Facts of Life" (Black Box Recorder)

2008-11-08T00:55:00.004-02:00

A quem tem ouvidos, que ouça...

A quem não tem ouvidos, que leia...

Trilha de hoje.

A boy is just a eleven age

Begin to growing high at a fast rate that they have never done before

They develop curiosity and start to fantasise

About the things that have never thought of doing before

These dreams are no more harmful than

The usual thoughts the boys have of becoming football stars or millionaires

As long as they distinction fantasy and fiction remains

It's just a nature walk

It's just the facts of life

There's no master plan

Walk me home from school

I'll let you hold my hand

You're getting ideas

And when you sleep at night

They develop into sweet dreams

It's just the facts of life

A boy sits by the telephone, wanting to call a girl

But not dare to because she may say no

At last someone took have the courage first

And discovered someone else has asked her first and she says yes

Now it's time to deal with the fear that have been rejected

Now it gets into life being without hurt

At this point this boy is listening to this song

And is probably saying it's easy and said and done and it's true

It's just the facts of life

There's no master plan

Walk me home from school

I'll let you hold my hand

You're getting ideas

And when you sleep at night

They develop into sweet dreams

It's just the facts of life

Small town detain defects from more urban situation

Seem ??? if these few places to go

And the lessons normally gather in a cafe or a arcade

If they have to almost anywhere will do

A family car, a decease ???

A rolling book or a shade

Experimentation, familiarisation

It's all a nature walk

It's just the facts of life

There's no master plan

Walk me home from school

I'll let you hold my hand

You're getting ideas

And when you sleep at night

They develop into sweet dreams

It's just the facts of life

It's just the facts of life (Sweet dreams)

There's no master plan (Ideas)

Walk me home from school (Sweet dreams)

I'll let you hold my hand

You're getting ideas (Sweet dreams)

And when you sleep at night (Ideas)

They develop into sweet dreams (Sweet dreams)

It's just the facts of life

It's just the facts of life (Sweet dreams)

There's no master plan (Ideas)

Walk me home from school (Sweet dreams)

I'll let you hold my hand

Fonte da Letra: http://www.allthelyrics.com/lyrics/black_box_recorder/the_facts_of_life-lyrics-43390.html

Fonte do vídeo, pra quem não percebeu, YouTube.

Satiagraha-me se puderes...

2008-11-08T00:23:00.002-02:00

Fonte da reportagem: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/11/07/stf_confirma_habeas_corpus_daniel_dantas-586295940.asp

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, ontem, as liminares que garantiram ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, o direito a responder em liberdade pelas acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e suborno. Eles fizeram duras críticas à Polícia Federal e advertiram que as investigações devem ser feitas cumprindo as garantias de ampla defesa dos suspeitos de corrupção.

O julgamento transformou-se numa sessão de afirmação do papel do STF de rever decisões de instâncias inferiores e num desagravo ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que, em julho passado, concedeu duas liminares para que o banqueiro pudesse responder em liberdade às acusações. A primeira liminar foi dada em 9 de julho, um dia depois de Dantas ser preso durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. Em 10 de julho, o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, ordenou novamente a prisão de Dantas numa afronta à liminar de Mendes. Em resposta, o presidente do STF concedeu outra liminar, em 11 de julho, permitindo que o banqueiro respondesse em liberdade. Na época, procuradores da República e delegados da PF acusaram Mendes de " pular " instâncias do Judiciário e trazer para si um processo que tramitava na base da Justiça. Ontem, os ministros do STF foram unânimes ao rechaçar essa acusação.

O processo de Dantas chegou ao STF em junho, antes do início da operação, pois o banqueiro soube pelos jornais que estava sob investigação da PF e ingressou com um pedido preventivo de habeas corpus. Antes de chegar ao STF, o pedido de habeas corpus de Dantas subiu todas as instâncias do Judiciário, passando pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça, mas De Sanctis não permitiu que nenhum outro juiz tivesse contato com o teor das investigações, nem os ministros do STF.

O ministro Celso de Mello considerou " insolente " essa atitude de De Sanctis e criticou o fato de o juiz ter decretado " regime de sigilo do processo ao STF " . " É um comportamento inaceitável e há de ser censurado " , enfatizou Mello. " Quando um ministro do STF requisita informações ele não está pedindo. Ele está ordenando. "

O ministro Cezar Peluso criticou não apenas a conduta de De Sanctis, mas também de outros juízes que criticaram as liminares do presidente do STF. " Os juízes não são corregedores do STF " , disse Peluso.

O relator do processo, ministro Eros Grau, lamentou que juízes atuem em regime de parceria com delegados da PF e procuradores da República. " Juízes que arrogam a si a responsabilidade por operações policiais transformam a Constituição em um punhado de palavras bonitas rabiscadas em um pedaço de papel sem utilidade prática. " Para Grau, houve tentativa de intimidar o STF no episódio, com a divulgação através da imprensa de supostos encontros de integrantes do tribunal com advogados de Dantas que até hoje não foram confirmados. " Querem nos intimidar e não conhecem a história " .

Grau também criticou a prática da PF de chegar na casa de pessoas, determinar a prisão e apreender bens sem que elas saibam do que estão sendo acusadas. " De que vale declarar a Constituição que a casa é asilo inviolável do indivíduo, se moradias são invadidas por policiais munidos de mandados que consubstanciem verdadeiras cartas brancas? "

No fim da sessão, Mendes condenou duas práticas que, segundo ele, se tornaram comuns em processos envolvendo a PF: grampear o relator do processo e amedrontá-lo. " Houve o propósito inequívoco de desmoralizar essa Corte " , criticou.

E quem protege as crianças do Judiciário?

2008-11-06T07:55:00.002-02:00

Texto da minha amada. A quem ler, peço que repasse.

Ah, claro, assino embaixo. Bem assinadinho.

Quem já visitou algum abrigo para menores, por melhor que seja a instituição, não se esquece jamais dos olhos das crianças “abrigadas”, famintas de afeto e de uma vida “normal”, oscilantes entre a esperança de dias melhores e o desalento de ver os dias passando sem que se desenhe qualquer perspectiva de mudança em sua rotina de solidão e abandono emocional.

Há OITENTA MIL crianças em abrigos no país, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros. Deste total, somente cerca de 10% podem ser adotados. A demora da Justiça para definir se o menor deve voltar para a família biológica ou ser colocado para adoção explica os números, segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira Neto, que também afirma que para que o menor esteja disponível para a adoção é preciso que os pais biológicos manifestem oficialmente que desejam entregar a criança ou que o Ministério Público, por meio de uma ação, instaure a destituição do poder familiar. Enquanto essa definição não acontece, a criança permanece no abrigo, mas não pode ser adotada. (http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/22/materia.2008-08-22.3881604030/view)

Sou casada há quase 10 anos, tenho uma filha biológica com 7 anos, e em setembro último, resolvemos enfrentar a “maratona” da habilitação para adoção. Sem pretender adotar um bebê com biótipo compatível com comerciais americanos: como não temos a “necessidade” de suprir uma carência vivencial, não precisamos adotar um recém-nascido, preferimos uma criança de maior idade, a partir de 2 anos, que é justamente a “idade-limite” imposta por muitos casais interessados em adotar.

Bem, se existem tantas crianças em situação de abandono, principalmente com mais de 2 anos, e nós temos condições materiais e emocionais de trazer mais um ser humano para nossa família, fomos à luta. Começamos juntando papéis e mais papéis, declaração médica de sanidade física e mental, cartas de recomendação de pessoas ilibadas, certidão de antecedentes, comprovante de residência, etc, etc, etc. Juntamos tudo, fizemos o requerimento, devidamente protocolado na Vara de Infância e Juventude de Maringá.

E dois meses depois continuamos sentados esperando seja feita a visita da assistência social, para elaboração do laudo respectivo, afirmando que realmente não somos loucos nem inválidos nem cruéis criminosos nem maus-caráteres, interessados em adoção por motivos escusos, como se depreenderia, aliás, da análise do atestado de saúde física e mental, aliada à leitura das nossas cartas de referências, dadas por uma Juíza que atualmente milita em Vara de Infância e Juventude de outra comarca, amiga de 20 anos e juíza há mais de 15, por um membro atuante do Conselho Tutelar de nossa Comarca, e de um empresário extremamente engajado em projetos sociais, que me conhece desde criança, literalmente. São pessoas honestas, íntegras, responsáveis, que nos conhecem muito bem e jamais dariam uma declaração de conteúdo inverídico.

Enquanto isso, volta e meia programas televisivos falam sobre adoção, incentivando as pessoas a adotar uma das milhares de crianças em situação de abandono afetivo em tantos lares espalhados pelo país... A própria Associação dos Magistrados encabeça movimento nacional neste sentido! Estranhei a demora em pelo menos ser marcada a visita da assistência social, resolvemos ligar para os responsáveis – (44) 3261-2923/2924. Estou pasma! Não há programação alguma de visitas para os próximos TRÊS MESES, e sabem por que? PORQUE NÃO HÁ CRIANÇAS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NA NOSSA COMARCA! Então o Meritíssimo Juiz determinou que sejam suspensas as visitas e laudos da assistência social a casais que estão em processo de habilitação...

Três meses para uma criança jogada em um abrigo, em qualquer lugar deste país, é um tempo enorme. Três meses sem amor, sem carinho, sem uma família, é MUITO tempo para qualquer pessoa, que dirá para uma criança... Há crianças em condições de serem adotadas, maiores de dois anos de idade, em VÁRIAS COMARCAS DO PARANÁ E BRASIL AFORA TAMBÉM. Mas só posso me candidatar a adotar uma dessas crianças SE E QUANDO o Digníssimo Magistrado local resolver que TODAS as crianças do Brasil devem ser protegidas pelo seu trabalho, e resolver dar seqüência ao nosso processo, determinado seja feito o estudo e laudo pela assistência social, para, após, conceder o Certificado de Habilitação.

Não podemos nos candidatar a adoção em outras cidades sem o Certificado de Habilitação emitido pela Vara em questão. Não podemos entrar no Cadastro Nacional de habilitados para adoção, sem o indigitado Certificado. Se eu me mudar para uma das cidades vizinhas, posso terminar meu processo de habilitação em pouquíssimo tempo, mas EM MARINGÁ, NÃO. Tenho que me sentar e esperar que uma força superior toque o coração de quem DEVERIA estar cuidando dos interesses das crianças e adolescentes em situação de risco não apenas nesta Comarca, mas no mínimo em todo o Paraná, já que é um juiz estadual.

Deito-me todas as noites e rezo para que Deus proteja a nossa criança, onde quer que ela esteja, até que possamos alcançá-la. Até há pouco, toda vez que o telefone tocava era a esperança de que a inopiosa visita da assistência social estivesse sendo marcada... Não será, pelos próximos três meses, pelo menos, e depois disso sabe-se Deus quando, já que nem previsão de agendamento para após este “descanso” há, e o restante do processo só terminará se e quando o Digníssimo Magistrado assim o quiser.

Nossa criança está por aí, sonhando com uma vida melhor, e nós estamos aqui, rezando por ela, e esperando o dia em que poderemos abraçá-la e trazê-la para casa...

Só uma pergunta martela a mente sem cessar: o Judiciário deveria proteger as crianças, mas quem protege as crianças do Judiciário????? O Ministério Público, com certeza, não...

Rosane Michels T Brandão, em 05 de novembro de 2008

rosane.michels@yahoo.com.br

Adoção na contramão em Maringá

2008-11-05T14:42:00.011-02:00

Sabe todo aquele papo de agilizar os processos de adoção e de maior rapidez na habilitação de interessados em adotar que corre no país inteiro?

Pois é. Aqui em Maringá a coisa é beeeeem diferente...

Sei disto porque minha esposa e eu estamos na fila da habilitação.

Estávamos esperando a visita do SAI (Serviço de Auxiliar da Infância e Juventude), que é requisito para concluir a habilitação.

Diante da demora, fui ao SAI perguntar o porquê. Imaginei volume de serviço, claro. A culpa é sempre da estrutura...

A resposta? Vai nas imagens - e depois digitada - pra quem não conseguiu ler (ou acreditar) direito... Suspensão nos processos de habilitação por 90 dias. E os "nobres" motivos?

Detalhes a serem percebidos pelos mais incautos:

1. Primeiro os de fora (precatórias), pra depois os daqui. Fazer bonito pros outros, né?

2. Estão fazendo isso por conta da sobrecarga criada por outras varas... Ora, vá fazer briga política com o Governador ou com o Presidente do TJ!!!

3. "Número ínfimo de crianças", como se fossem estatísticas, e como se não houvesse o caddastro nacional, nem disponibilidade em outras Comarcas do Brasil pra quem tem a certidão de habilitação.

Claro que este material não vai ficar só aqui no blog... E, no que depender da gente, a coisa vai andar. Ah, e oportunamente vou postar um texto que minha amada está aprontando sobre isto...

Digitado, ipsis literis:

PODER JUDICIÁRIO

Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Maringá, Paraná

PORTARIA Nº. 18/2008

O DOUTOR RENE PEREIRA DA COSTA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONSIDERANDO, que o SAI – Serviço Auxiliar da Infância e Juventude – estava, até o dia 03/09/2008 com 260 (duzentos e sessenta) processos com carga para realização de estudo social;
CONSIDERANDO, que as técnicas do SAI atendem a casos provenientes das Varas de Família e Cìveis, o que reduz o tempo para o cumprimento dos processos desta Vara;
CONSIDERANDO, o grande número de processos de habilitação para adoção e o número ínfimo de crianças disponíveis;

DETERMINAR

Art. 1º. - Priorizar o SAI, o cumprimento dos estudos sociais nas ações de adoção e seus incidentes, bem como os casos identificados como urgentes por este ou por outro Juízo desta Comarca.

Art. 2º. – O sobrestamento, pelo prazo de 90 (noventa) dias dos estudos sociais nas habilitações para adoção.

Art. 3º. – Seja remetido ao Comissariado de Vigilância e ao Comissariado Voluntário, divididas em igual número, para realização de estudo social, todas as cartas precatórias e os pedidos de providência, dentre aqueles que as técnicas selecionarem como de baixo grau de complexidade.

§1º. – A seleção de que trata o caput deste artigo deverá ser efetivado pelas técnicas do SAI no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

§2º. – Recebidos os processos mediante recibo, o Comissariado de Vigilância e o Comissariado Voluntário deverão cumpri-los no prazo de 90 (noventa) dias.

Cientifique-se o Ministério Público, o Comissariado Voluntário e o Comissariado de Vigilância.

Registre-se.

Cumpra-se.

RENE PEREIRA DA COSTA

Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude

O tempo passa...

2008-11-04T10:57:00.001-02:00

Ontem, uma bela propaganda.

Hoje, um jogo dos sete erros.

Final da F1

2008-11-04T10:55:00.001-02:00

- A mais espetacular última volta de todos os tempos.

- foi massa, mas deu hamilton...

- Hamilton tinha Glock. Se Massa tivesse Smith & Wesson, Hamilton chegaria em 7º.

Aummmmm, Cof-Cof-Cof

2008-10-31T09:22:00.003-02:00

Ainda vão descobrir que respirar faz mal à saúde e vender ar enlatado, mas melhor não facilitar... aummmmmmmm, aummmmmmm...

Folha de S. Paulo online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u380056.shtml

09/03/2008 - 08h48

Teste mostra que fumaça de incenso é prejudicial à saúde

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Usado desde a Antigüidade com sentido de purificação e proteção, o incenso acaba de receber sinal vermelho da Pro Teste, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Cinco marcas avaliadas mostram que daquela fumacinha, aparentemente inocente, exalam substâncias altamente tóxicas.

Queimando um incenso todos os dias, por exemplo, a pessoa inala a mesma quantidade de benzeno --substância cancerígena-- contida em três cigarros, ou seja, em torno de 180 microgramas por metro cúbico. Há também alta concentração de formol, cerca de 20 microgramas por metro cúbico, que pode irritar as mucosas.

Paulo Fehlauer/Folha Imagem

Renata Sobreira Uliana, 49, professora de yoga, conta usar incenso todos os dias no altar que tem em sua casa

As substâncias nem de longe lembram as especiarias aromáticas com as quais o incenso era fabricado no passado, como gálbano, estoraque, onicha e olíbano. Se há uma leve semelhança, ela reside na forma obscura da fabricação. No passado, o incenso era preparado secretamente por sacerdotes.

Hoje, o consumidor também não é informado como esses produtos são feitos e quais substâncias está inalando. O motivo é simples: por falta de regulamentação própria, os fabricantes de incenso não são obrigados a fazer isso.

Nas cinco marcas avaliadas (Agni Zen, Big Bran, Golden, Hem e Mahalakshimi), todas indianas, não há sequer o nome do distribuidor brasileiro na embalagem. Muito menos a descrição de quais substâncias compõem o produto. A Folha tentou localizar as empresas, por meio dos nomes dos incensos, mas, assim como a Pro Teste, não teve sucesso.

A avaliação foi feita a partir da simulação do uso em ambiente parecido com uma sala. Segundo a Pro Teste, foi medida a emissão de poluentes VOCs (compostos orgânicos voláteis) e de substâncias passíveis de causar alergias, como benzeno e formol. As concentrações foram medidas após meia hora do acendimento.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste e colunista da Folha, alerta que os aromatizadores de ambiente, como o incenso, são vendidos sem regulamentação ou fiscalização, o que representa perigo à saúde.

"Os consumidores pensam que se trata de produtos inofensivos, que trazem harmonia e, na verdade, estão inalando substâncias altamente tóxicas e até cancerígenas."

A Pro Teste reivindica que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) faça um estudo sobre o impacto dos produtos na saúde e elabore regulamentação para a produção, importação e venda no Brasil.

Consumidora

"Estou surpresa. Acendo incensos diariamente há 20 anos no momento em que faço minhas preces no altar budista que tenho na sala. É uma forma de agradecimento às divindades e de limpeza energética. Jamais pensei que eles pudessem fazer mais mal do que bem", diz Renata Sobreira Uliana, 49.

O resultado dos testes também surpreendeu os médicos. "Nunca li nenhum artigo científico a respeito disso, mas é um dado muito interessante, que vai fazer a gente repensar a forma de liberar esse tipo de produto", diz José Eduardo Delfini Cançado, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia.

Clystenes Soares Silva, pneumologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), explica que nem pessoas predispostas a desenvolver quadros alérgicos (como rinite e asma) nem pessoas saudáveis devem se expor aos incensos.

Mulher faz 105 anos e garante que chegou a esta idade porque é virgem

2008-10-29T11:10:00.000-02:00

http://extra.globo.com/blogs/ecadacoisa/post.asp?t=mulher_faz_105_anos_garante_que_chegou_esta_idade_porque_virgem&cod_Post=132008&a=241

Aos 105 anos, a secretária aposentada Clara Meadmore se orgulha de ainda ter cabelo e de não precisar de dentadura. Nascida em Glasgow, na Escócia, no início do século XX, ela acredita que o segredo da vida longa é nunca ter feito sexo. "Sexo envelhece", acredita. "Tive várias amizades platônicas, mas nunca senti a vontade de ir mais longe, ou mesmo de casar", afirma Clara, que já viveu no Canadá e na Nova Zelândia, e há 40 anos mora na Cornualha, região sudoeste da Inglaterra.

Para ela, o sexo sempre foi algo "complicado", que atrapalharia sua vida. "Eu sempre estava ocupada fazendo outras coisas, e nunca tive tempo de pensar em sexo", explica. "Quando eu era criança, só era possível fazer sexo com seu marido. E eu nunca me casei. Cresci em uma era na qual as crianças - principalmente do sexo feminino - não eram vistas e nem ouvidas pela sociedade, por isso tive que aprender por mim mesma a me defender e me sustentar", diz a ex-secretária. Além de nunca ter tido relações sexuais, Clara conta que nunca teve uma televisão, mas sempre foi "apaixonada" por ouvir rádio.

Homem é preso por atacar mulheres para cheirar o sovaco delas

2008-10-29T11:07:00.000-02:00

http://extra.globo.com/blogs/ecadacoisa/post.asp?t=homem_preso_por_atacar_mulheres_para_cheirar_sovaco_delas&cod_Post=136013&a=241

Um homem de 36 anos foi condenado a 18 chibatadas nas nádegas e 14 anos de cadeia em Cingapura por molestar 23 mulheres. Seu vício: cheirar axilas femininas. Ele atacava as mulheres em elevadores, escadarias e em suas casas e foi pego depois que uma dona de casa o denunciou à polícia. O cheirador de sovacos tem condenações anteriores ligadas a drogas e sexo. A corte considerou o risco de outros ataques, por isso optou pela condenação à reclusão. Varadas nas nádegas são uma pena adicional em Cingapura para homens que cometem atos criminosos que vão do vandalismo à posse ilegal de drogas e estupro.

Comedinha corporativa (recebido por mail, e não descobri autoria)

2008-10-29T10:59:00.001-02:00

'Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho. A formiga era produtiva e feliz.

O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão. Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.

E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.

Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida.

Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial. A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.

Mas, o marimbondo, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação.

A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía : Há muita gente nesta empresa!!

E adivinha quem o marimbondo mandou demitir?

A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.'

Onde Foi Parar o Tempo Que Ganhamos? (Marcelo Canellas)

2008-10-29T10:54:00.002-02:00

Ao que pude apurar, a autoria está certa. Belo texto.

Havia mais terrenos baldios. E menos canais de televisão.
E mais cachorros vadios. E menos carros na rua.
Havia carroças na rua. E carroceiros fazendo o pregão dos legumes.
E mascates batendo de porta em porta.
E mendigos pedindo pão velho. Por que os mendigos não pedem mais pão velho?

A Velha do Saco assustava as crianças. O saco era de estopa.
Não havia sacos plásticos, levávamos sacolas de palha para o supermercado.
E cascos vazios para trocar por garrafas cheias.
Refrigerante era caro. Só tomávamos no fim de semana.
As latas de cerveja eram de lata mesmo, não eram de alumínio.
Leite vinha num saco. Ou então o leiteiro entregava em casa, em garrafas de vidro.
Cozinhava-se com banha de porco. Toda dona-de-casa tinha uma lata de banha debaixo da pia.

O barbeador era de metal, e a lâmina era trocada de vez em quando. Mas só a lâmina.
As camas tinham suporte para mosquiteiro.
As casas tinham quintais. Os quintais tinham sempre uma laranjeira, ou uma pereira, ou um pessegueiro.
Comíamos fruta no pé.
Minha vó tinha fogão a lenha. E compotas caseiras abarrotando a despensa.
E chimia de abóbora, e uvada, e pão de casa.

Meu pai tinha um amigo que fumava palheiro.
Era comum fumar palheiro na cidade; tinha-se mais tempo para picar fumo.
Fumo vinha em rolo e cheirava bem.
O café passava pelo coador de pano. As ruas cheiravam a café. Chaleira apitava.
O que há com as chaleiras de hoje que não apitam?

As lojas de discos vendiam long plays e fitas K7.
Supimpa era ter um três-em-um: toca-disco, toca-fita e rádio AM (não havia FM).
Dizia-se 'supimpa', que significa 'bacana'. Pois é, dizia-se 'bacana', saca?
Os telefones tinham disco. Discava-se para alguém. Depois, punha-se o aparelho no gancho.
Telefone tinha gancho. E fio.

Se o seu filho estivesse no quarto dele e você no seu escritório, você dava um berro pra chamar o guri, em vez de mandar um e-mail ou um recado pelo MSN.
Estou falando de outro milênio, é verdade.

Mas o século passado foi ontem! Isso tudo acontecia há apenas 20 ou 25 anos, não mais do que o espaço de uma geração.
A vida ficou muito melhor.
Tudo era mais demorado, mais difícil, mais trabalhoso.
Então por que engolimos o almoço? Então por que estamos sempre atrasados?
Então por que ninguém mais bota cadeiras na calçada?

Alguém pode me explicar onde foi parar o tempo que ganhamos?

Criando um Monstro (Mafalda Crescida)

2008-10-29T08:50:00.003-02:00

Pela linha azul aqui ao lado (rs), deu pra perceber que puxei de mail recebido.

A fonte do excelente texto, ao que parece, é do blog "Mafalda Crescida" (http://blog.mafaldacrescida.com.br/).

O que leva um rapaz de 22 anos a estragar a própria vida e a vida de outras duas jovens por… Nada? Será que é índole? Talvez, a mídia? A influência da televisão? A situação social da violência? Traumas? Raiva contida? Deficiência social ou mental? Permissividade da sociedade?

O que faz alguém achar que pode comprar armas de fogo, entrar na casa de uma família, fazer reféns, assustar e desalojar vizinhos, ocupar a polícia por mais de 100 horas e atirar em duas pessoas inocentes? O rapaz deu a resposta: “ela não quis falar comigo”. A garota disse não, não quero mais falar com você. E o garoto, dizendo que ama, não aceitou um não. Seu desejo era mais importante.

Não quero ser mais um desses psicólogos de araque que infestam os programas vespertinos de televisão, que explicam tudo de maneira muito simplista e falam descontextualizadamente sobre a vida dos outros sem serem chamados. Mas ontem, enquanto não conseguia dormir pensando nesse absurdo todo, pensei que o não da menina Eloá foi o único. Faltaram muitos outros não’s nessa história toda.

Faltou um pai e uma mãe dizerem que a filha de 12 anos NÃO podia namorar um rapaz de 19. Faltou uma outra mãe dizer que NÃO iria sucumbir ao medo e ir lá tirar o filho do tal apartamento a puxões de orelha. Faltou outros pais dizerem que NÃO iriam atender ao pedido de um policial maluco de deixar a filha voltar para o cativeiro de onde, com sorte, já tinha escapado com vida. Faltou a polícia dizer NÃO ao próprio planejamento errôneo de mandar a garota de volta pra lá. Faltou o governo dizer NÃO ao sensacionalismo da imprensa em torno do caso, que permitiu que o tal seqüestrador conversasse e chorasse compulsivamente em todos os programas de TV que o procuraram.

Simples assim. N Ã O. Pelo jeito, a única que disse não nessa história foi punida com uma bala na cabeça.

O mundo está carente de não’s. Vejo que cada vez mais os pais e professores morrem de medo de dizer não às crianças. Mulheres ainda têm medo de dizer não aos maridos ( e alguns maridos, temem dizer não às esposas ). Pessoas têm medo de dizer não aos amigos. Noras que não conseguem dizer não às sogras, chefes que não dizem não aos subordinados, gente que não consegue dizer não aos próprios desejos. E assim são criados alguns monstros.

Talvez alguns não cheguem a seqüestrar pessoas. Mas têm pequenos surtos quando escutam um não, seja do guarda de trânsito, do chefe, do professor, da namorada, do gerente do banco. Essas pessoas acabam crendo que abusar é normal. E é legal. Os pais dizem, “não posso traumatizar meu filho”. E não é raro eu ver alguns tomando tapas de bebês com 1 ou 2 anos. Outros gastam o que não têm em brinquedos todos os dias e festas de aniversário faraônicas para suas crias. Sem falar nos adolescentes.

Hoje em dia, é difícil ouvir alguém dizer não, você não pode bater no seu amiguinho.
Não, você não vai assistir a uma novela feita para adultos.
Não, você não vai fumar maconha enquanto for contra a lei.
Não, você não vai passar a madrugada na rua.
Não, você não vai dirigir sem carteira de habilitação.
Não, você não vai beber uma cervejinha enquanto não fizer 18 anos.
Não, essas pessoas não são companhias pra você.
Não, hoje você não vai ganhar brinquedo ou comer salgadinho e chocolate.
Não, aqui não é lugar para você ficar.
Não, você não vai faltar na escola sem estar doente.
Não, essa conversa não é pra você se meter.
Não, com isto você não vai brincar.
Não, hoje você está de castigo e não vai brincar no parque.

Crianças e adolescentes que crescem sem ouvir bons, justos e firmes NÃOS crescem sem saber que o mundo não é só deles. E aí, no primeiro não que a vida dá ( e a vida dá muitos ) surtam. Usam drogas. Compram armas. Transam sem camisinha. Desrespeitam os pais. Batem em professores. Furam o pneu do carro do chefe. Chutam mendigos e prostitutas na rua. E daí por diante.

Não estou defendendo a volta da educação rígida e sem diálogo, pelo contrário. Acredito piamente que crianças e adolescentes tratados com um amor real, sem culpa, tranqüilo e livre, conseguem perfeitamente entender uma sanção do pai ou da mãe, um tapa, um castigo, um não. Intuem que o amor dos adultos pelas crianças não é só prazer - é também responsabilidade. E quem ouve uns não’s de vez em quando também aprende a dizê-los quando é preciso.

Acaba aprendendo que é importante dizer não a algumas pessoas que tentam abusar de nós de diversas maneiras, com respeito e firmeza, mesmo que sejam pessoas que nos amem. O não protege, ensina e prepara. Por mais que seja difícil, eu tento dizer não aos seres humanos que cruzam o meu caminho quando acredito que é hora - e tento respeitar também os não’s que recebo. Nem sempre consigo, mas tento. Acredito que é aí que está a verdadeira prova de amor.

E é também aí que está a solução para a violência cada vez mais desmedida e absurda dos nossos dias.

Assassinato de avatar dá cana!

2008-10-29T08:42:00.001-02:00

Mulher é presa depois de matar o marido virtual no Japão

A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu 'marido' em um mundo virtual. Ela alega que ficou brava ao ser divorciada do marido virtual sem aviso em um jogo online. A informação é da agência BBC.

O avatar (marido) 'morto' era o alter-ego virtual de um homem de 33 anos, que chamou a polícia após descobrir que seu perfil no jogo havia sido apagado. A suposta assassina virtual, uma professora de piano de 43 anos, está sendo mantida em uma prisão na cidade de Sapporo, ao norte do país.

A polícia a acusa de acessar de forma fraudulenta a conta da vítima no jogo. Se condenada, poderá receber uma pena de até cinco anos de prisão ou multa de até R$ 12 mil.

Os avatares da mulher e da vítima haviam se conhecido na internet e se casaram virtualmente em um jogo popular, chamado Maplestory. Segundo a polícia, apesar de a mulher não ter cometido qualquer agressão física contra sua vítima no mundo real, ela deverá ser indiciada por acessar ilegalmente um computador e manipular dados.

O Maplestory é um jogo fabricado na Coréia do Sul que ganhou muita popularidade em diversos países do Oriente. O principal objetivo do jogo é derrotar monstros, mas ele também pode servir para outras atividades sociais, como relacionamentos e até casamentos virtuais entre os avatares.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2008

http://www.conjur.com.br/static/text/71170,1

Uma virada, um flash!

2008-10-27T08:15:00.001-02:00

Quando a notícia vira telenovela

Por Urariano Mota,
jornalista

O drama da jovem Eloá deixa na gente algumas lições. A primeira é que não basta, para relatar bem uma notícia, o seu acompanhamento sistemático, massivo, ao vivo. Por mais de 100 horas todas as redes de televisão levaram para todo o Brasil as imagens da jovem seqüestrada em flashes, reportagens, chamadas, pesquisas, entrevistas, num autêntico show de circo de cobertura.

Mil e um recursos técnicos, tecnológicos, sinais, satélites, transmissões do século XXI foram usados. E no entanto, tudo se passou como se fôssemos jogados em uma rua deconhecida, sem números ou placas. Onde ficou mesmo a informação?

A segunda delas é que não bastam ao repórter a dedicação, o esforço, a coragem, o arrojo e a juventude. Estas são qualidades que caem muito bem em atletas e soldados. Se se exigisse do pensamento a velocidade de uma bala ou a força de um golpe de boxe, os repórteres mais cheios da energia dos 20 anos seriam os melhores.

O nível amesquinhador da reportagem a que chegamos exige do jornalista na frente da câmera antes de mais nada a beleza física, de preferência vestida em poucos anos de idade, para que a telinha brilhe mais como um espaço de diversão. Mas não só, compreendemos. Um repórter, em começo de carreira, é mais facilmente manipulável, obedece com menos resistência às sugestões dos editores ocultos da notícia. Os repórteres mais jovens têm a força de passar muitas horas de plantão, comendo mal e dormindo pior, por um minuto de fama, para todos os pontos do Brasil.

A terceira lição é que a notícia humanizada, que deveria ser a revelação de pessoas em lugar dos cinco W das escolas de jornalismo, who, what, where, why, when... em lugar de pessoas, a notícia humanizada passou a ser uma adaptação dos vips, das revistas de celebridades, de revistas Caras, para os pobres. Assim como se fazem revistas play boy, em edições falsas, para mulheres comuns, a notícia humanizada transforma pobres em celebridades com a mesma qualidade e feição dos ricos e famosos.

Como? Pelas caras, pelas bocas, pelos gostos musicais, de filmes, de relações na web. Nada que fale, é claro, da luta cruenta da sobrevivência, que para os pobres, até mesmo para as jovens bonitas dos pobres, nada tem de glamour.

Queremos dizer, por mais de 100 horas ninguém soube nada sobre uma polícia despreparada, em crise, no governo José Serra. O governador paulista, como um fantasma ou vampiro, passou incólume e intocado à luz do dia em todas as notícias. Soube-se, ao contrário, o mais superficial, que cabe em uma frase: um jovem apaixonado seqüestrou a sua amada. E haja desdobramentos desse velhíssimo drama. Em lugar da notícia, todos fomos servidos pelo roteiro de um escritor medíocre, de dramalhão: quem era Eloá? (Caras, trilha musical); quem era Lindemberg? (Fotos, depoimentos “inexplicáveis” dos amigos); quem era a sua fiel amiga? (Caras, fotos, música).

Seguiu-se à risca um manual de filme B – acreditem – para a notícia.

Finalmente, quando menos se esperava, ação! Desfecho rápido, sem preparação de fundo, sem som de thriller: a bela amada tem o crânio esburacado, com perda de massa encefálica. A generosa amiga é atingida por um tiro na boca. O Romeu sai machucado, despido de sua aura de príncipe. E em lugar de um levantamento das causas da trapalhada, do desastre, em lugar de um esclarecimento até mesmo factual – já que todos os repórteres estavam presentes -, não existe até aqui a certeza de que armas partiram os tiros, se antes ou depois da invasão do apartamento, ou de quem partiu a orientação para que o desastre se desse na forma em que se deu.

Então o governo de São Paulo aparece: para anunciar pesaroso a morte da jovem. Tamanha foi a sede dos repórteres nessa fonte, nessa crença a paralisar qualquer investigação, que toda a imprensa divulgou a morte da jovem 24 horas antes, sem ir ao hospital, sem ouvir médicos.

Agora, na presente data, parte-se para um final feliz, precisa-se de um final feliz, precisa-se: a jovem Eloá ressurge em outros corpos, em outras pessoas, com a doação dos seus órgãos. É irreprimível o sorriso, o ar de felicidade, de apresentadores e repórteres. Querem dizer, com a voz embargada, “todos temos uma boa notícia para dar, porque nós também somos éticos, e todos contribuímos para uma sociedade mais fraterna: Eloá está viva”. O que uma livre interpretação permite dizer, enfim: os telespectadores não precisam mais das telenovelas habituais.

Pelos números de audiência alcançados, pelo show, pela competência em realizar um script a orientar o real, a notícia virou a melhor telenovela.

.........................

(*) O autor é pernambucano. Escritor e jornalista, publicou o romance Os Corações Futuristas, cuja paisagem é a ditadura Médici.

Artigo originalmente publicado (22.10.08) no saite Direto da Redação, editado em Miami.

Uia! Uia!

2008-10-23T09:56:00.002-02:00

Uia!

2008-10-23T09:55:00.002-02:00

Recebi esse mail hoje...

2008-10-23T09:48:00.002-02:00

NOVA CAMPANHA DO SUS: PSICANÁLISE PARA TODOS

AGORA VOCÊ FALA QUANTO TEMPO QUISER E NÃO PAGA NADA!

Frase do dia (autor desconhecido)

2008-10-23T08:46:00.000-02:00

"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta.”

Falta de vergonha?

2008-10-21T10:22:00.002-02:00

Cumpro prazos. Não assumo compromisso algum sem a intenção de honrá-lo. É questão de RESPEITAR os outros, como eu gostaria de ser respeitada...

Mas parece que HONRAR compromisso não é algo que importe, para a maioria das pessoas... Reclamam muito da minha pessoa, pelo fato de que eu solicito as coisas por escrito. Sou implicante? Não! Sou é uma pessoa cansada de ser obrigada a conviver com gente que NÃO SUSTENTA O QUE FALA, NÃO SE COMPROMETE, NÃO CUMPRE ACORDOS, NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELOS SEUS ATOS E OU OMISSÕES...

Em julho colocamos o carro para ser pintado. O serviço deveria ser feito em 10 dias. Demorou mais de 20, e não foi concluído, o carro teve que voltar várias vezes até ficar realmente pronto. Hmmmmmm, será que eu deveria demorar o dobro do tempo combinado para PAGAR o serviço?

O carro voltou à oficina, outra oficina, porque um retardado conseguiu bater na traseira do carro, recém-pintado... O cretino que bateu escolheu a oficina onde o conserto está em curso. O carro deveria estar pronto nesta tarde... KKKKKKKKKKKKKKK! Nem se sabe se sai amanhã à tarde, ou no dia de São Conveniência para a TecnoRiscos. Alerta: NÃO CUMPREM prazo algum, então, cuidado, se forem fazer serviço lá, não esperem grande coisa, ok?.

E cá estou eu há uma semana sem carro, sem previsão de entrega, minha filha acordando de madrugada para ir à escola socada dentro de um dos maravilhosos ônibus da sem-concorrente TCCC... Ah, o sujeito que bateu no nosso carro? Está lépido e fagueiro, por aí, sem qualquer alteração em sua rotina, sem dificuldade alguma, já que a sua moto não sofreu dano...

Este á apenas um exemplo do quanto falta HONRA às pessoas, no momento de cumprirem o que prometem. Acho que há mais "políticos" por aí do que se imagina, a sociedade cada vez mais se contamina pela falácia vazia, pelas palavras vãs, pelas promessas mentirosas...

Compromisso é palavra vazia para a maior parte das pessoas. Acho que eu é que estou errada, devia ser sem-vergonha também, assumir um monte de compromissos, empenhar minha palavra, e mandar o povo às favas... Uma hora dessas, eu canso de vez e perco qualquer resquício de RESPEITO pelos outros!

Sobre o Clássico

2008-10-20T10:21:00.002-02:00

Jogaço!

E resultado justo... Afinal, o Palmeiras jogou um bolão no primeiro tempo e deu 2 a 0 pro São Paulo...

E no segundo, só deu São Paulo. Resultado: 2 a 2... rs

Coisas do futebol.

Quanto às expulsões, nada a declarar, a não ser que estou de saco cheio dessas desculpas com base no "e se". Gosto, neste ponto, da postura do Muricy: não falo de arbitragem. Ele deixa isso pro chorão do Ceni, que reclama até quando o time dele ganha... rs

Se o Palmeiras tivesse vergonha na cara (e o Ceni não estivesse no gol, claro... rs), os palmeiristas estariam rindo que é uma beleza. Mais do que o empate "com sabor" de vitória.

Seqüestro em Santo André

2008-10-17T21:19:00.003-03:00

Sobre o seqüestro em Santo André, algumas considerações:

- Quem é mais imbecil, o seqüestrador ou o comandante da operação? Resposta fácil...

- A nova tática de incluir menores de idade nas negociações não dá certo.

- Mandar refém de volta ao cativeiro também não dá certo.

- Perguntar antes aos pais se a menor pode ou não voltar ao cativeiro já seria um absurdo.

- Qualquer meia dúzia de bugigangas da Santa Ifigênia daria suporte pra Polícia monitorar o apartamento onde estava se desenrolando o seqüestro.

- Noticiaram que a Eloá morreu, mas já desmentiram a secretaria de segurança de SP. A menina está morta, acreditem. Estão tentando diminuir o tamanho da indenização pra família. Só isso.

- Podem me chamar do que quiser, mas tenho filha: a minha, se namorar antes dos 15, vai se ver comigo. E feio. E ai dela se eu não conhecer o gajo!

- Temos mais um exemplo de que o crime compensa. O bonitão saiu inteiro, cheio de garantias... As duas meninas? Uma ferida, uma morta.

- E não tenho dúvida que a moda vai pegar. Estaremos vendo, com muito mais freqüência, casos semelhantes daqui pra frente. Até entrevista pra TV o bonitão conseguiu, não foi?

Hehehe

2008-10-17T21:04:00.005-03:00

Seria interessante o seguinte diálogo:

"Rapaz, eu vim de fora e tô afim de dar umazinha. Só que são 3 da tarde e as meninas só ficam na rua de noite, né? O que você me sugere?"

"Vai na Zona 2 que lá tem o que você procura."

"Zona 2? Em que rua fica? Como eu chego lá? Qual o número da casa? Tem placa na porta?"

Entende-se...

2008-10-17T20:59:00.002-03:00

Tava pesquisando sobre o tal "Bonanza" na net. Não achei nada, claro, pelo que fico com os relatos históricos.

Mas vale um trocadilho a partir do que li num arquivo do blog do Bulgarelli:

Para as atividades meretrícias, o destaque foi o Hotel Bonanza e o “Pintor”, uma sequência de quartos para atrair a parcela mais popular.

http://marcelobulgarelli.blogspot.com/2007/03/memria-de-uma-vila-chamada-operria-2002.html

Bem, nada mais indicado para quem dá suas pintadas do que o "pintor"...

(Lamentável, eu sei, mas não consigo evitar... Alguém me indica um psiquiatra?)

É, né...

2008-10-17T20:01:00.000-03:00

Calçada da Fama de Maringá - Sugestões

2008-10-17T11:04:00.002-03:00

Estou em Maringá somente desde 99, mas tenho algumas sugestões para homenageados na calçada da fama de Maringá, conforme projeto do Ilmo. Sr. Vereador Dorival Dias:

Por relevantes serviços prestados:

- Gilson Aguiar;

- Ronaldo Nezzo;

- Ângelo Rigon;

- Lukas (mesmo sendo petista até a medula);

- Deva, técnico do vôlei, que tira leite de pedra (mesmo).

Por "relevantes" serviços prestados:

- Lero-Lero, mesmo sendo corintiano... rs;

- Zé da Galinha, pela projeção nacional do bom humor maringaense.

Por valores históricos de patente notoriedade (segundo meus informantes de 30 anos ou mais de Maringá):

- O Grande da cantina da UEM;

- As meninas do Bonanza;

- Sônia Braga, mesmo não tendo nascido aqui, mas vá lá;

- Celso Portiolli (esse é daqui, não é?).

Choque-Rei

2008-10-16T08:21:00.002-03:00

E a falação que gira em torno do clássico de domingo?

Pra ser honesto, estava mesmo de saco cheio do "excesso de respeito para com os adversários".

E não venham me encher dizendo que isto incita a violência que eu respondo que mostrar crimes na TV também o faz, tá?

Argumento idiota existe de monte, inclusive os dois do parágrafo anterior... hehe

Lembro das apostas que tinhamm nos anos 70 e 80. Do Luís Pereira contra o Serginho Chulapa que apostavam caixa de cerveja, corte de cabelo no meio do campo, e por aí vai... E era uma delícia essas apostas. Dava um clima legal pra coisa.

O último que me lembro - e como bem lembrou o Junior (Fanáticos da Bola) -, foi o Vampeta. Depois disso, só agora com essa coisa de "somos favoritos mesmo", de mandar flores para o CT do time adversário (essa foi ótima).

O pior, aliás, sobre esse lance das flores foi a matéria dizer que era uma estupidez, uma idiotice, incitação, chegaram a reforçar a segurança pra que isto não se repita!!!

REFORÇARAM A SEGURANÇA PRA QUE NÃO RECEBESSEM MAIS FLORES!!! Esse é nosso quinhão de interior da via láctea...

E o pulso ainda pulsa...

Canal só para menores...

2008-10-16T08:16:00.003-03:00

Amigos,

Precisando de um tratamento de canal, não havendo dentista para atendimento de urgência à tarde no postinho, me encaminharam para o Zona Sul.

Lá, com a costumeira demora, fui atendido. E bem, diga-se de passagem. Me informaram que deveria obter o encaminhamento para tratamento de canal junto ao dentista do posto de saúde.

OK.

Marquei consulta com a dentista pra hoje pela manhã. Fui encaminhado para fazer tratamento de periodontia.

E o canal? Ora, encaminhamento para tratamento de canal SOMENTE PARA MENORES DE DEZESSEIS ANOS.

Ou seja, mon ami, se você precisa fazer tratamento de canal e não tem dinheiro, pode sofrer de acordo com a saúde pública, tendo em vista que, além de só haver UM dentista na cidade que faz tratamento de canal (informação obtida no postinho), este tipo de tratamento só é feito para menores de 16 anos...

Claro, estou a ligar à ouvidoria e a notificar nossa prestimosa secretaria a modo de informar os fatos e pedir providências.

Caju Mecânico (The Clockwork Cashew)

2008-10-08T15:43:00.002-03:00

Não foram Alex e seus drugues, foi a PM do Ceará mesmo...

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=89478

06/10/2008 - 09h22

DECISÃO

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares. O estado pretendia reverter o valor da condenação, mas este foi mantido pelos ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O crime ocorreu em junho de 1992. Um tenente e um soldado PM tomaram de assalto o carro no qual o casal saía do trabalho, ameaçando-os com um revólver e uma faca. Eles foram conduzidos a umas dunas onde a vítima foi imobilizada com suas próprias vestes e obrigado a testemunhar o duplo estupro de sua namorada.

A Justiça cearense reconheceu a obrigação de o estado indenizar a vítima “pela prática de atos delituosos por parte de seus agentes mesmo que fora do exercício das funções”, principalmente por ter ficado comprovado que os policiais “agiram em plena escala de serviço”. Para o Tribunal de Justiça, “é assustador que um policial pago pelo Estado para dar segurança, seja ele próprio o promotor da insegurança, abusando da função com a arma que o Estado lhe fornece”.

No STJ, a Fazenda Pública tentava reduzir o valor da indenização por danos morais – R$ 160 mil – e materiais – cinco salários mínimos mensais. O relator do recurso especial, ministro Castro Meira, contudo, entendeu que, “diante da torpeza e brutalidade” do ato, as instâncias ordinárias foram até parcimoniosas na fixação do valor, de modo que, a seu ver, não se pode falar em desproporcionalidade da quantia arbitrada ou em enriquecimento ilícito da vítima que permitisse a redução.

Para o ministro, embora a indenização fixada pelo Judiciário cearense seja superior ao valor de trezentos salários mínimos adotado pela jurisprudência do STJ como teto para as reparações por dano moral, esse limite não pode ser absoluto, devendo ser afastado em situações especialíssimas, como a desse caso. O entendimento foi seguido, por unanimidade, pelos demais integrantes da Segunda Turma.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Exemplo vem de cima... (De Rondônia, mais especificamente... rs)

2008-10-08T14:53:00.003-03:00

Saiu no conjur...

Pais são condenados por ofensas dos filhos no Orkut

por Lilian Matsuura

Os pais devem ficar atentos ao que seus filhos andam fazendo na internet. Em Rondônia, os pais de 19 adolescentes foram condenados a pagar indenização por dano moral a um professor de matemática do colégio Daniel Berg que foi ofendido em uma comunidade do Orkut. Os jovens confessaram a prática perante o juiz da Infância e da Juventude. A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado fixou o valor da indenização em R$ 15 mil, que deve ser dividido entre os pais.

Os alunos criaram a comunidade “Vamos comprar uma calça nova para leitão” e a ilustraram com uma foto do professor. Nas discussões, eles faziam piadas, xingavam o professor e alguns chegaram até fazer ameaças. Diziam que iriam furar os pneus do seu carro.

Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, relator do processo no TJ-RO, a conduta dos estudantes não pode ser considerada brincadeira, como argumentou um dos pais. “Não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a brincadeira, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram”, avisou.

Muitos pais também argumentaram que pagar indenização por danos morais era demais, uma vez que seus filhos já haviam sofrido suspensão coletiva por decisão da direção da escola e tiveram de prestar serviços à comunidade pela irresponsabilidade cometida.

Mas o relator entendeu que, dessa vez, a responsabilidade deve recair sobre os pais, que não cumpriram o seu dever de vigiar e educar os seus filhos, “de forma que o cumprimento de medida sócio-educativa pelos filhos não tem o condão de, por si só, afastá-la”.

As palavras chulas e de baixo calão, segundo o juiz, realmente atingiram a honra e a moral do professor, “infração equivalente a injúria e difamação”.

Leia a decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça

2ª Câmara Cível

Data de distribuição: 17/04/2008

Data de julgamento: 20/08/2008

100.007.2006.011349-2

Apelação Cível

Origem: 00720060113492 Cacoal/RO (2ª Vara Cível)

Apelantes/Apelados: Antônio Oliveira Brito e outros

Advogados: Leandro Vargas Corrente (OAB/RO 3.590) e outros

Apelantes/Apelados: Romério Rodrigues dos Santos e outra

Advogados: Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846), Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1.482) e outros

Apelado/Apelante: Juliomar Reis Penna

Advogada: Ivone Ferreira Magalhães Oliveira (OAB/RO 1.916)

Apelados: Luzia Paula de Moraes Costa e outro

Advogado: José Costa (OAB/RO 698)

Apelada: Roseni Farias de Souza Gomes

Relator: Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa

Revisor: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

RELATÓRIO

Trata-se de recursos de apelação manejados contra sentença de procedência, proferida em autos de indenizatória por danos morais.

O autor, Juliomar Reis Penna, narrou que os filhos dos réus criaram uma comunidade virtual no site de relacionamentos orkut para satirizar a sua imagem perante colegas da escola onde ministra aulas de matemática.

Relatou que os filhos de todos os réus tiveram de cumprir medida sócio-educativa, por terem cometido infração equivalente a injúria e difamação, exceto as alunas Amanda Lhorruama Farias Gomes e Ana Flora Barcelos Rodrigues Santos.

Discorreu sobre a responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores sob sua autoridade e companhia.

Requereu tutela jurisdicional para obter reparação aos danos morais que entende ter sofrido.

Os réus Romério Rodrigues dos Santos e Cláudia Regina Metchko ofereceram contestação, alegando que, pelo fato de sua filha, Ana Flora Barcelos Rodrigues Santos, não ter respondido à medida sócio-educativa, falta nexo causal de sua conduta com o dano alegado pelo professor.

Os réus João Joaquim de Souza Santos e Ana Néri Santos de Souza ofereceram contestação, argumentando que sua filha, Raiani Santos Souza, não participou da satirização da imagem do professor na comunidade virtual. Informaram, ainda, que não configura confissão o acordo celebrado em ação sócio-educativa. O mesmo foi dito pelos réus José Costa e Luzia Paula de Morais Costa, em relação à sua filha Janaína Paula de Morais Costa, e pelos réus Eurico Pereira Fontenele e Gracia Alvez Góes Fontenele, em relação à sua filha Isabela Góes Fontenele.

Os réus Amizael Amâncio de Souza e Marileuza Ferreira Souza, em sua contestação, afirmaram que a participação de seu filho, Paulo Helon Amâncio, não chegou a causar constrangimentos ao autor. O mesmo foi dito pelos réus Evaldo Góis Filho e Maria Eliane Hupp Góis, quanto à sua filha Márcia Labendz Góis; pelos réus Antônio de Oliveira Brito e Célia Cristina da Silva, em relação ao seu filho Antônio de Oliveira Brito Júnior; pelos réus Cícero Bordoni da Silva e Lane Maria de Melo, em relação à sua filha Nina de Melo Bordoni; e pelos réus Loimar Francisco Scopel e Rosevita Korte Scopel, em relação à sua filha Kimberly Korte Scopel.

Roseni Farias não apresentou contestação.

O Juiz da causa, em julgamento antecipado da lide, considerou que as provas apresentadas, apontando a existência da comunidade virtual na qual os menores formularam comentários injuriosos, foram suficientes para configurar dano moral, a ser indenizado em R$20.000,00 (vinte mil reais) da seguinte forma: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por Antônio de Oliveira Brito e Célia Cristina da Silva; R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por Eurico Pereira Fontenele e Gracia Alvez Góes Fontenele; R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por Evaldo Góis Filho e Maria Eliane Hupp Góis; R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por Cícero Bordoni da Silva e Lane Maria de Melo; R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por Loimar Francisco Scopel e Rosevita Korte Scopel; R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por Amizael Amâncio de Souza e Marileuza Ferreira Souza; R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por José Costa e Luzia Paula de Morais Costa; R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por Roseni Farias de Souza Gomes; R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por Romério Rodrigues dos Santos e Cláudia Regina Metchko; e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por João Joaquim de Souza Santos e Ana Néri Santos de Souza.

Os réus Romério Rodrigues dos Santos e Cláudia Regina Metchko interpõem apelação, alegando que, pelo fato de sua filha, Ana Flora Barcelos Rodrigues Santos, não ser aluna do autor, não há nexo causal de sua conduta com o dano alegado pelo professor.

Requerem a reforma da sentença para julgar o pedido improcedente. Contra-razões às fls. 296/307.

Os outros réus, exceto José Costa, Luiza Paula de Moraes e Roseni Farias de Souza Gomes, também interpõem apelação, repisando os argumentos expendidos à contestação, quais sejam, de que o cumprimento da medida sócio-educativa já cumpriu a função punitiva pelo cometimento do ato, e de que a indenização na esfera cível não terá proveito para a conscientização dos jovens que praticaram a conduta.

Alegam a impossibilidade de vigiar seus filhos "vinte e quatro horas por dia", pugnando pelo afastamento de sua responsabilidade, nesse aspecto. Argumentam que não houve grande repercussão dos comentários feitos pelos jovens, tratando-se, apenas, de uma brincadeira infantil sem a intenção de insultar o autor.

Aduzem que a reparação foi arbitrada em valores excessivos e que pedem sua redução.

Requerem a reforma da sentença para afastar a condenação; alternativamente, pugnam pela redução do valor condenatório.

Contra-razões às fls. 283/292.

O autor, por sua vez, maneja apelação, pedindo a majoração do quantum condenatório.

Não houve contra-razões.

Instados a pagar as custas processuais diferidas para o final, os apelantes o fizeram às fls. 317/319 e 325/328.

É o relatório.

VOTO

JUIZ EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA

I. DO APELO DOS RÉUS ROMÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS E CLÁUDIA REGINA METCHKO

Pretendem os réus a reforma da sentença para afastar de si a responsabilidade pelos danos, ao argumento de que sua filha, Ana Flora Barcelos Rodrigues Santos, não era aluna do apelado, deixando de configurar o liame causal entre sua conduta e os danos alegados por aquele.

Pois bem.

A causa de pedir declinada na inicial é clara, no sentido de responsabilizar os pais dos menores que participaram de comunidade virtual, postando mensagens com o intuito de denegrir a imagem do autor. Os fatos trazidos a juízo não dizem respeito ao vínculo entre aluno e professor, e, sim, à participação na referida comunidade do orkut, denominada "vamos comprar uma calça nova para o leitão", constando fotografia parcial e não identificadora do professor e seu nome.

A conduta da filha dos apelantes consistiu exatamente nisso, pois aprovou a criação da comunidade, sugerindo, em seu comentário, que comprassem uma "calça nova" para o professor em um "brechó da 7 de Setembro".

A satirização contida no comentário é evidente, pois se extrai não só das palavras utilizadas, como também do contexto em que o comentário foi feito. Ademais, não há necessidade de se comprovar o constrangimento sofrido pelo autor, que se traduz em dano moral indenizável, no caso em tela.

Em que pese a filha dos apelantes não ter sido representada pelo Ministério Público na ação que apurou o ato infracional, a apuração da responsabilidade civil independe da responsabilidade por ato infracional, como bem salientou o Juiz de origem, na sentença.

Portanto, não vejo motivos para reformar a sentença que, bem lançada, prevalece neste particular.

II. DO APELO DOS RÉUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA BRITO E OUTROS

Pretendem os réus a reforma da sentença para afastar a condenação, ao argumento de que tudo não passou de uma "brincadeira" e de que a sanção indenizatória não tem serventia punitiva para os jovens, que já cumpriram medida sócio-educativa.

Sem razão.

Compulsando os autos, constato a gravidade dos comentários exarados pelos filhos dos réus, que, além da intenção jocosa, reportaram-se ao professor com palavras de baixo calão e ameaçaram, até, furar os pneus de seu automóvel. Observo que o Juiz, na origem, afirmou que os jovens confessaram a prática da conduta perante o Juízo da Infância e Juventude.

A meu ver, tais condutas ultrapassam, em muito, o que pode ser considerado "brincadeira", pois não é a pretexto de "brincadeira" que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a "brincadeira", quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram.

Quanto à função punitiva da reparação, esta se dirige diretamente aos pais, que têm o dever de vigilância e educação, de forma que o cumprimento de medida sócio-educativa pelos filhos não tem o condão de, por si só, afastá-la.

Saliento que o dever de vigilância é uma incumbência legal dos pais, enquanto responsáveis pelos filhos. Trata-se de um dever legal objetivo do qual não pode o responsável se escusar, ao argumento de ser "impossível" a vigilância do filho por vinte e quatro horas ao dia. Noutras palavras, o argumento trazido pelos apelantes é por demais frágil e não afasta os consectários do descumprimento do dever legal.

Quanto à repercussão dos comentários lesivos, é fato notório que as comunidades virtuais do orkut têm ampla divulgação aos cadastrados via internet, não sendo crível que os dados ali postados tenham-se restringido aos vinte e nove membros participantes do grupo.

Portanto, não há como afastar a responsabilidade dos apelantes, sendo devida a reparação pelos danos deflagrados.

Farei a análise da quantificação reparatória ao apreciar o recurso do autor.

III. DO APELO DO AUTOR

Pretende o autor, como dito, a reforma da sentença, para majorar a indenização, fixada pelo Juiz de origem em R$20.000,00 (vinte mil reais). Os réus, por sua vez, pretendem a redução do referido quantum.

Pois bem.

Quanto aos critérios subjetivos, anoto que a vítima do dano é pessoa de modesta condição econômica, sendo beneficiário da gratuidade de justiça, ao passo que os réus têm boas condições econômicas.

A extensão do dano e a repercussão social do fato foram significativas, haja vista que o comentários pejorativos e injuriosos foram postados em site de relacionamentos na internet, com ampla divulgação.

A culpa dos ofensores residiu em negligenciarem o dever legal de vigilância quanto aos filhos.

No mais, as condutas merecem ser repelidas, pois infligiram ao autor gravame moral substancial, com ofensa denegrindo sua honra, constando ameaças verbais e palavras chulas e de baixo calão.

Não se descura, porém, que os emissores são jovens, adolescentes, alunos da vítima, anotando-se a especial condição de formação ética e moral, ainda em construção também no próprio ambiente escolar.

Noutro ponto, conquanto a publicidade da matéria divulgada em orkut seja reconhecida, também é certo que o acesso não é irrestrito e a localização do endereço requer conhecimento da ferramenta, tanto que consta dos autos que o apelante buscou auxilio de uma professora de informática para localizar a página, o que revela menor extensão de publicidade que divulgações em matéria jornalísticas tradicionais.

Informa-se ainda que a vítima é que deu publicidade do fato aos demais professores e tornou público o fato, fazendo conhecer à direção da escola e ainda registrando ocorrência policial para que fossem representados os adolescentes por ato infracional.

Neste ponto, tenho que comporta conferir relevância ao valor arbitrado ao dano.

É que a vitima se utilizou de todas as vias possíveis de sanções aos adolescentes, expondo os seus atos aos colegas professores e à direção da escola, o que determinou de início a reprimenda acadêmica com suspensão coletiva.

Depois, ainda registrou ocorrência contra os adolescentes estudantes para representação por ato infracional, determinando assim que estes fossem representados, passando a constar a mácula pela irresponsabilidade juvenil nos assentos da Justiça da Infância, sendo imposta a prestação de serviços à comunidade.

Por fim, cumulou a vítima o pedido indenizatório.

Nessa situação, tenho que a vítima obteve, com as reprimendas graves já sofridas pelos adolescentes, parcial reparo à indignação sofrida.

Tenho que as censuras e repreensões já imputadas aos adolescentes tanto no ambiente escolar quanto na esfera policial e judicial, atendendo as provocações da vítima, não devem ser desconsideradas.

Nessas considerações, levando em conta os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considero que a reparação arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) apresenta-se excessiva e fora dos padrões fixados nesta Corte para danos morais abstratos, especialmente, como destacado, na situação em que os atos de irresponsabilidade juvenil dos adolescentes já foram submetidos à censura, não somente acadêmica, mas também expostos pela representação feita na delegacia de polícia e pela representação judicial com imposição de pena de prestação de serviços.

Assim, tenho por reduzir o valor da indenização para R$15.000,00 (quinze mil reais), mantendo a distribuição na forma promovida na sentença, por efeito do acolhimento de redução do valor de indenização (R$20.000,00 para R$15.000,00).

Por último, quanto aos pedidos de prequestionamento, anoto que inexiste omissão quando o aresto aborda as teses e antíteses apresentadas pelas partes, notadamente quando presentes os motivos suficientes para fundar a sua decisão e exaurir a apreciação do recurso, não estando o Tribunal obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos ou alegações indicados no apelo. A mera ausência de menção expressa do dispositivo legal invocado pela parte não caracteriza omissão, especialmente se a decisão apreciou especificamente a matéria objeto do recurso, ainda que sem apontar dispositivos legais (EDcl. no RMS n. 15.167/PR, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 15/4/2003, DJ 26/5/2003, p. 370).

Em face do exposto, nego provimento ao recurso de Juliomar Reis Penna.

Dou provimento aos recursos de Romério Rodrigues dos Santos e outros para reduzir o valor da indenização por danos morais de R$20.000,00 (vinte mil reais) para R$15.000,00 (quinze mil reais), mantendo a distribuição na forma promovida na sentença, por efeito do acolhimento de redução do valor de indenização.

É como voto.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça

2ª Câmara Cível

Data de distribuição: 17/04/2008

Data de julgamento: 20/08/2008

100.007.2006.011349-2

Apelação Cível

Origem: 00720060113492 Cacoal/RO (2ª Vara Cível)

Apelantes/Apelados: Antônio Oliveira Brito e outros

Advogados: Leandro Vargas Corrente (OAB/RO 3.590) e outros

Apelantes/Apelados: Romério Rodrigues dos Santos e outra

Advogados: Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846), Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1.482) e outros

Apelado/Apelante: Juliomar Reis Penna

Advogada: Ivone Ferreira Magalhães Oliveira (OAB/RO 1.916)

Apelados: Luzia Paula de Moraes Costa e outro

Advogado: José Costa (OAB/RO 698)

Apelada: Roseni Farias de Souza Gomes

Relator: Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa

Revisor: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

EMENTA

Indenizatória. Danos morais. Comunidade virtual. Divulgação, por menores, de mensagens depreciativas em relação a professor. Identificação. Linguagem chula e de baixo calão. Ameaças. Ilícito configurado. Ato infracional apurado. Cumprimento de medida sócio-educativa. Responsabilidade dos pais. Negligência ao dever legal de vigilância.

Os danos morais causados por divulgação, em comunidade virtual (orkut) de mensagens depreciativas, denegrindo a imagem de professor (identificado por nome), mediante linguagem chula e de baixo calão, e com ameaças de depredação a seu patrimônio, devem ser ressarcidos.

Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda.

100.007.2006.011349-2 Apelação Cível

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS REQUERIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Os Desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Miguel Monico Neto acompanharam o voto do Relator.

Porto Velho, 20 de agosto de 2008.

Não é só o Brasil que tem leis esdrúxulas...

2008-10-07T09:53:00.000-03:00

Com maior poder e autonomia para garantir a segurança pública em suas cidades, os prefeitos italianos deram asas à imaginação aprovando normas polêmicas como a proibição de construir castelos de areia na praia, se beijar dentro de automóveis e andar de tamancos. Algumas leis que entraram em vigor em agosto, em pleno verão europeu, causaram surpresa e irritação nos italianos.

A onda de leis bizarras se explica, talvez, pelo maior poder concedido aos prefeitos, a partir do pacote de leis sobre segurança pública, aprovada pelo governo de Silvio Berlusconi e em vigor desde o final de julho. De acordo com a nova legislação, os mandatários municipais são encarregados de vigiar "tudo o que possa interessar à segurança e à ordem pública".

Veja alguns potins curiosos:

* Em determinadas cidades, está proibido circular com garrafas de vinho ou latas de cerveja na mão; andar sem camisa; soltar fogos de artifício em festas privadas exceto aos sábados entre as 20h30 as 23h; e cortar grama aos finais de semana.

* Nas turísticas cidades de Positano e Capri, usar tamancos pode dar multa de 50 euros, por causa do barulho que fazem.

* Circular em grupos de mais de duas pessoas nos parques públicos de Novara, no norte do país, depois das 23h30 pode dar até 500 euros de multa.

* A mesma cifra (500 euros!) pode ser cobrada de um casal que se beijar no carro na cidade de Eboli, no sul da Itália.

* Em Veneza e Assis, terra natal de São Francisco, é proibido pedir esmolas.

* Em Verona, os clientes de prostitutas podem ser multados em 500 euros.

* Flanelinhas, além de multados em 40 euros, também têm o dinheiro ganho apreendido pela polícia.

* Estão proibidas em toda a Itália as massagens profissionais nas praias. Os massagistas podem levar multa de até mil euros.

* O tradicional top less, muito apreciado pelas italianas, é vetado no litoral de Ravenna.
Como as leis mudam de cidade para cidade, as medidas impostas pelos prefeitos geram confusão nos italianos e nos milhões de turistas que freqüentam o país.

(Espaço Vital: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=12982)

Recesso

2008-10-06T15:12:00.003-03:00

Bateram no meu carro na sexta-feira à noite...

Desde então, etou tentando registrar a ocorrência.

No 4º. Batalhão, me falaram que "só segunda-feira". Hoje, portanto.

Na 9a. SDP, me falaram que "não têm competência funcional" pra isso, já que a responsa é do 4º. BPM.

Beleza. Fui hoje de manhã fazer o registro da ocorrência. O que aconteceu? "Não vai haver expediente hoje, por causa das eleições." - me respondeu o soldado de plantão na portaria.

Voltei pra casa, bati uma petição informando a ocorrência e voltei pra lá atrás de um reles, mequetrefe e porco protocolo.

Adivinha se protocolaram? ("Só amanhã...")

Estou postando nos Correios com ARMP...

Começa a Limpeza

2008-10-05T22:24:00.002-03:00

Vi a lista de vereadores eleitos. Meu candidato não se elegeu... mas fiquei MUITO feliz ao ver que vários encalacres deixaram o rol dos edis. Fica a esperança de que nas próximas eleições a renovação seja completa, com a exclusão das velhas raposas que ainda se agarram por lá...

Google Chrome

2008-10-05T21:42:00.002-03:00

Muito P da cara (outra expressão que aprendi aqui) com o internet explorer, e meio descontente com o Netscape, Mozilla e afins, me achei no Google Chrome.

Fácil, prático, de grátis, e não fica travando de meia em meia hora (ou acima de 5 janelas abertas).

Vale o teste:

http://www.google.com/chrome/index.html?hl=pt-BR&brand=CHMB&utm_campaign=pt-BR&utm_source=pt-BR-ha-latam-br-sk&utm_medium=ha&utm_term=chrome

Data de terras

2008-10-05T21:09:00.005-03:00

A primeira lembrança das esquisitices locais da qual me recordo se deu quando minha esposa me mostrou um terreno e me falou sobre uma "data".

Eu, como bom paulistano, disse a ela o dia (do mês e da semana, craro).

Ela riu e me explicou que aqui "terreno" se chamava "data". Tentei achar mil teorias para entender, sendo que, há pouco tempo atrás, minha digníssima elaborou uma tese fantástica sobre o fenômeno linguístico em questão, matando a charada, smj... Vamos lá:

Quando a CIANORTE, empresa inglesa, iniciou a colonização, trouxe profissionais estrangeiros para fazer os trabalhos de agrimensura, necessários à individuação dos lotes de terras. Eram usadas fichas nas quais o agrimensor anotava os dados relativos a cada lote, indicando a quadra, número e demais dados (latitude, longitude, metragens, divisas, confrontações). Em inglês, "dados" é "data", daí, provavelmente, que surgiu a expressão "data de terras", referindo-se, na verdade, aos dados do terreno, tal como anotados pelo agrimensor INGLÊS...

É a melhor explicação que eu encontrei a respeito. Pode não ser verdadeira, mas é lógica...

Mais uma vez, minha querida e amada senhora, muito obrigado...

Sim é verdade...

2008-10-05T21:08:00.003-03:00

Eu vim de SP, Capital, pra Maringá em 1999...

Mas não foi por influência da Veja, eu juro!!!